Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000004-53.2016.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberaba

Partes do Processo

OSVALDO MONSEF FILHO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DE OLIVEIRA DETONI

OAB/MG 112916·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA

OAB/MG 82140·Representa: Autor

CINTIA DE OLIVEIRA DETONI

OAB/MG 112916·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA

OAB/MG 82140·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 20:13

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:36

Documento (Certidão)

08/07/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 00:18

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:26

Mero expediente

07/07/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:25

Intimação

28/06/2022, 14:40

Publicação

30/05/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: I - À vista do integral adimplemento do débito (f...), decreto extinta a execução, nos termos do CPC, art. 924, inciso II. Sem condenação da executada ao pagamento da verba de patrocínio (CPC, art. 85, § 7º)1. Sem custas, mercê da isenção legal (Lei 9.289/96, art. 4º, I). Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. II - Publique-se. Registre-se e intimem-se.

30/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 20:13

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:36

Documentos

•30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:36

Documento (Certidão)

08/07/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 00:18

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:26

Mero expediente

07/07/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:25

Intimação

28/06/2022, 14:40

Publicação

30/05/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: I - À vista do integral adimplemento do débito (f...), decreto extinta a execução, nos termos do CPC, art. 924, inciso II. Sem condenação da executada ao pagamento da verba de patrocínio (CPC, art. 85, § 7º)1. Sem custas, mercê da isenção legal (Lei 9.289/96, art. 4º, I). Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. II - Publique-se. Registre-se e intimem-se.

30/05/2022, 00:00

Intimação

27/05/2022, 14:29

Intimação

16/05/2022, 16:59

Intimação

16/05/2022, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 13:18

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:56

Publicação

22/03/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ... vista à exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem algo mais a requerer nestes autos.

21/03/2022, 00:00

Intimação

16/03/2022, 14:16

Intimação

15/03/2022, 14:03

Recebimento

15/03/2022, 14:02

Recebimento

10/03/2022, 11:23

Enviada ao Tribunal

04/03/2020, 11:24

Enviada ao Tribunal

29/11/2019, 13:50

Recebimento

29/11/2019, 13:50

Recebimento

22/10/2019, 09:51

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 13:33

Recebimento

16/10/2019, 16:20

Recebimento

16/10/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 09:23

Intimação

29/08/2019, 17:44

Publicação

06/08/2019, 09:33

Intimação

02/08/2019, 14:11

Intimação

29/07/2019, 11:25

Recebimento

29/07/2019, 11:25

Recebimento

29/07/2019, 11:25

Expedição de precatório/rpv

29/07/2019, 11:03

Mero expediente

19/06/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 19:00

Ato ordinatório

04/06/2019, 08:01

Recebimento

04/06/2019, 08:01

Recebimento

31/05/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 09:40

Intimação

07/05/2019, 11:27

Publicação

10/04/2019, 09:29

Intimação

08/04/2019, 10:58

Intimação

28/03/2019, 13:10

Intimação

28/03/2019, 13:10

Recebimento

28/03/2019, 13:10

Remessa

27/03/2019, 12:16

Remessa

26/03/2019, 13:46

Mero expediente

26/03/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 18:55

Recebimento

12/03/2019, 17:00

Publicação

27/02/2019, 16:09

Intimação

26/02/2019, 14:15

Intimação

26/02/2019, 11:21

Recebimento

26/02/2019, 11:21

Recebimento

31/01/2019, 16:15

Recebimento

30/01/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 08:41

Mudança de Classe Processual

19/12/2018, 13:57

Intimação

19/12/2018, 13:51

Mero expediente

19/12/2018, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 18:31

Recebimento

05/12/2018, 09:26

Recebimento

05/12/2018, 09:19

Reativação

04/12/2018, 11:16

Baixa Definitiva

28/08/2018, 17:02

Arquivamento

23/08/2018, 09:54

Trânsito em julgado

23/08/2018, 09:54

Recebimento

25/07/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 13:52

Intimação

21/06/2018, 15:43

Recebimento

21/06/2018, 15:43

Publicação

13/06/2018, 09:52

Intimação

11/06/2018, 10:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2018, 10:47

Conclusão (para julgamento)

25/05/2018, 18:36

Recebimento

22/05/2018, 18:19

Remessa

21/05/2018, 13:22

Remessa

18/05/2018, 12:35

Recebimento

17/05/2018, 18:25

Recebimento

16/05/2018, 15:09

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:21

Intimação

27/04/2018, 14:35

Mero expediente

27/04/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 17:55

Convenção das Partes

08/11/2017, 16:00

Mero expediente

08/11/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 16:00

Recebimento

27/10/2017, 12:49

Recebimento

26/10/2017, 12:46

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:10

Intimação

11/10/2017, 17:39

Recebimento

04/10/2017, 17:45

Publicação

21/09/2017, 07:56

Intimação

08/09/2017, 15:18

Intimação

01/09/2017, 11:36

Mero expediente

31/08/2017, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 18:43

Recebimento

08/08/2017, 15:36

Recebimento

07/08/2017, 14:48

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 09:22

Intimação

21/06/2017, 12:56

Recebimento

21/06/2017, 12:56

Publicação

09/06/2017, 09:52

Intimação

07/06/2017, 17:02

Intimação

24/05/2017, 15:02

Outras Decisões

24/05/2017, 15:01

Conclusão (para decisão)

22/05/2017, 16:32

Recebimento

05/05/2017, 13:30

Recebimento

03/05/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 15:09

Intimação

07/03/2017, 16:02

Recebimento

07/03/2017, 16:02

Recebimento

24/02/2017, 14:33

Recebimento

24/01/2017, 15:45

Recebimento

23/01/2017, 18:38

Recebimento

23/01/2017, 18:37

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 09:37

Intimação

12/12/2016, 16:04

Mero expediente

12/12/2016, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 18:51

Ato ordinatório

21/11/2016, 17:28

Recebimento

17/11/2016, 16:47

Recebimento

14/11/2016, 17:33

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 09:00

Intimação

26/10/2016, 17:06

Devolvidos os autos

18/10/2016, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2016, 17:51

Recebimento

04/10/2016, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2016, 12:57

Mero expediente

04/10/2016, 12:57

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 10:43

Ato ordinatório

21/09/2016, 18:09

Recebimento

02/09/2016, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2016, 19:07

Recebimento

31/08/2016, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2016, 15:37

Ato ordinatório

01/08/2016, 15:37

Recebimento

16/06/2016, 16:39

Recebimento

17/05/2016, 12:24

Documento (Carta precatória)

06/04/2016, 15:24

Recebimento

06/04/2016, 13:48

Recebimento

31/03/2016, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2016, 14:56

Recebimento

14/03/2016, 12:59

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2016, 16:02

Citação

01/03/2016, 10:50

Recebimento

01/03/2016, 09:01

Citação

17/02/2016, 14:53

Recebimento

15/02/2016, 15:22

Citação

12/02/2016, 15:53

Mero expediente

12/02/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 15:09

Recebimento

13/01/2016, 15:44

Remessa (outros motivos)

12/01/2016, 18:03

Protocolo de Petição

12/01/2016, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2016, 15:42

Ato ordinatório

•21/03/2022, 00:00