Execução Fiscal 0005165-15.1995.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

M.F DISTRIBUIDORA DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:02

Definitivo

17/10/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 11:42

Documento (Certidão)

06/10/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 23:57

Documento (Certidão)

04/10/2022, 23:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/10/2022, 23:57

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:24

Documento (Certidão)

29/04/2022, 17:29

Mero expediente

29/04/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 02:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005165-15.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA M.F DISTRIBUIDORA DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(162)

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:02

Definitivo

17/10/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 11:42

Documento (Certidão)

06/10/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 23:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 01:00

Documento (Certidão)

04/10/2022, 23:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/10/2022, 23:57

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:24

Documento (Certidão)

29/04/2022, 17:29

Mero expediente

29/04/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 02:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005165-15.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA M.F DISTRIBUIDORA DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005165-15.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA M.F DISTRIBUIDORA DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:41

Documento (Certidão)

18/02/2022, 07:57

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 07:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2022, 16:49

Ato ordinatório

25/01/2022, 17:50

Provisório

30/09/2016, 16:33

Por decisão judicial

06/07/2011, 13:02

Recebimento

04/07/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 17:27

Intimação

05/05/2011, 13:29

Mero expediente

07/04/2011, 14:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 16:14

Recebimento

05/10/2010, 10:16

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 09:01

Intimação

01/07/2009, 13:02

Ato ordinatório

03/03/2009, 18:54

deferimento

04/06/2008, 15:58

Mero expediente

04/06/2008, 15:58

Conclusão (para despacho)

04/06/2008, 15:58

deferimento

07/03/2008, 17:34

Recebimento

07/03/2008, 17:34

Remessa

07/03/2008, 10:43

Remessa

18/02/2008, 09:51

deferimento

15/02/2008, 18:44

Conclusão (para decisão)

12/02/2008, 16:14

Recebimento

09/01/2008, 15:49

Entrega em carga/vista

04/10/2007, 08:00

Intimação

01/10/2007, 08:52

Recebimento

01/10/2007, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2007, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2007, 15:52

Recebimento

25/09/2007, 16:12

Remessa

25/09/2007, 15:53

Remessa

29/08/2007, 15:22

Depósito de Bens/Dinheiro

20/08/2007, 10:30

Mero expediente

17/08/2007, 18:32

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 13:49

Recebimento

15/05/2007, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2007, 12:10

Mero expediente

11/05/2007, 17:02

Conclusão (para despacho)

30/04/2007, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2007, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2007, 15:12

Mero expediente

23/03/2007, 15:11

Conclusão (para despacho)

23/03/2007, 14:28

Intimação

23/03/2007, 14:15

Recebimento

11/10/2006, 15:17

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 08:09

Intimação

19/05/2006, 14:42

Documento (Outros documentos)

19/05/2006, 13:38

Depósito de Bens/Dinheiro

15/03/2006, 12:46

deferimento

19/12/2005, 16:59

Recebimento

19/12/2005, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2005, 16:54

Mandado

07/12/2005, 09:58

Mandado

01/12/2005, 15:26

Mero expediente

01/12/2005, 15:25

Conclusão (para despacho)

01/12/2005, 12:53

Leilão ou Praça

18/11/2005, 14:22

Recebimento

17/11/2005, 15:53

Remessa

17/11/2005, 15:20

Remessa

17/11/2005, 14:20

Leilão ou Praça

16/11/2005, 14:24

Intimação

11/11/2005, 15:03

Intimação

26/10/2005, 16:05

Intimação

18/10/2005, 17:41

Leilão ou Praça

03/10/2005, 14:21

Leilão ou Praça

26/09/2005, 17:09

Mero expediente

26/09/2005, 17:09

Conclusão (para despacho)

23/09/2005, 18:12

Recebimento

14/09/2005, 16:11

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 10:59

Intimação

27/04/2005, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2005, 16:14

Mandado

31/03/2005, 16:48

Mandado

22/09/2004, 14:07

Mero expediente

21/09/2004, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/09/2004, 14:22

Recebimento

20/07/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

06/10/2003, 13:11

Intimação

23/09/2003, 15:30

Mero expediente

23/09/2003, 15:30

Conclusão (para despacho)

09/09/2003, 18:59

Recebimento

09/09/2003, 15:36

Entrega em carga/vista

27/03/2003, 16:21

Intimação

26/03/2003, 16:31

Por decisão judicial

12/03/2002, 11:14

Em Secretaria

05/03/2002, 12:28

Intimação

19/02/2002, 12:04

Mero expediente

05/02/2002, 17:39

Conclusão (para despacho)

31/01/2002, 16:59

Recebimento

14/12/2001, 18:27

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 10:57

Intimação

04/09/2001, 16:13

Recebimento

26/07/2001, 10:23

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2001, 17:32

Mandado

27/06/2001, 10:33

Mandado

10/04/2001, 16:22

Mero expediente

06/04/2001, 17:24

Conclusão (para despacho)

05/04/2001, 14:06

Recebimento

31/01/2001, 13:04

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 09:27

Intimação

24/01/2001, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2000, 16:50

Mandado

20/09/2000, 16:19

Mandado

08/08/2000, 15:05

Citação

07/08/2000, 17:38

Recebimento

29/06/2000, 18:39

Remessa

29/06/2000, 18:15

Remessa

08/06/2000, 10:25

Ato ordinatório

08/06/2000, 10:23

Citação

15/05/2000, 16:36

Mero expediente

15/05/2000, 16:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 17:46

Recebimento

02/05/2000, 18:21

Entrega em carga/vista

01/09/1999, 12:09

Intimação

18/06/1999, 14:11

Mero expediente

27/05/1999, 10:40

Conclusão (para despacho)

25/05/1999, 18:12

Recebimento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/04/1999, 18:00

Recebimento

22/04/1999, 18:25

Entrega em carga/vista

04/08/1998, 18:17

Recebimento

20/07/1998, 14:24

Entrega em carga/vista

27/05/1998, 15:45

Intimação

13/05/1998, 18:00

Recebimento

28/04/1998, 18:25

Citação

06/02/1998, 19:13

Remessa

06/02/1998, 14:09

Remessa

03/02/1998, 13:51

Recebimento

16/12/1997, 10:17

Por decisão judicial

01/09/1997, 12:53

Recebimento

01/09/1997, 12:27

Por decisão judicial

28/02/1996, 13:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/02/1996, 14:34

Entrega em carga/vista

09/02/1996, 13:00

Conclusão (para despacho)

06/02/1996, 16:09

Recebimento

09/01/1996, 14:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/10/1995, 14:51

Conclusão (para despacho)

21/09/1995, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/1995, 15:21

Ato ordinatório

31/08/1995, 16:01

Ato ordinatório

29/08/1995, 14:41

Ato ordinatório

13/06/1995, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/1995, 16:33