Execução Fiscal 0001488-91.2011.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FRANKLIN NOGUEIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/02/2026, 08:59

Documento (Certidão)

20/02/2026, 08:59

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:53

Publicação

01/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A N GOMES & CIA LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001488-91.2011.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 20:25

Expedida/Certificada

02/03/2024, 02:46

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 10:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2023, 10:48

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 08:51

Todas as movimentações(145)

Definitivo

20/02/2026, 08:59

Documento (Certidão)

20/02/2026, 08:59

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:53

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Publicação

01/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A N GOMES & CIA LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001488-91.2011.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 20:25

Expedida/Certificada

02/03/2024, 02:46

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 10:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2023, 10:48

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 08:51

Expedida/Certificada

24/11/2022, 20:08

Ato ordinatório

26/09/2022, 23:16

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:07

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:55

Publicação

22/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001488-91.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A N GOMES & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A N GOMES & CIA LTDA ANGELICA NOGUEIRA GOMES FRANKLIN NOGUEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001488-91.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A N GOMES & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A N GOMES & CIA LTDA ANGELICA NOGUEIRA GOMES FRANKLIN NOGUEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001488-91.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A N GOMES & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A N GOMES & CIA LTDA ANGELICA NOGUEIRA GOMES FRANKLIN NOGUEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:55

Documento (Certidão)

18/03/2022, 13:54

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2022, 14:56

Ato ordinatório

20/01/2022, 19:18

Expedição de documento (Carta precatória)

20/01/2022, 19:18

Por decisão judicial

26/09/2016, 13:34

Recebimento

16/09/2016, 16:27

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 17:04

Ato ordinatório

25/07/2016, 14:57

Intimação

21/07/2016, 16:55

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 16:23

Recebimento

21/07/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 14:41

Intimação

22/06/2016, 16:15

Recebimento

22/06/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 16:06

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 13:47

Recebimento

21/06/2016, 13:47

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 18:28

Intimação

18/05/2016, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2016, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2016, 13:56

Mero expediente

13/05/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 13:42

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 14:24

Recebimento

28/09/2015, 13:24

Entrega em carga/vista

25/08/2015, 15:06

Intimação

10/08/2015, 14:16

Recebimento

10/08/2015, 14:16

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 14:15

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 14:13

Intimação

15/07/2015, 15:57

Petição

15/07/2015, 15:57

deferimento

15/07/2015, 15:56

Mero expediente

15/07/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 14:48

Ato ordinatório

02/07/2015, 13:19

Recebimento

07/05/2015, 13:18

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 14:19

Recebimento

11/03/2015, 17:29

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 17:34

Intimação

28/01/2015, 10:51

Recebimento

28/01/2015, 10:44

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 13:53

Remessa (outros motivos)

30/10/2014, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2014, 18:53

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 18:39

Mero expediente

08/09/2014, 13:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 16:53

Documento (Outros documentos)

12/06/2014, 09:54

Recebimento

11/06/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 13:36

Intimação

22/05/2014, 13:20

Recebimento

19/05/2014, 15:50

Ato ordinatório

07/05/2014, 12:47

Devolvidos os autos

07/05/2014, 12:45

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 12:13

Documento (Outros documentos)

30/04/2014, 12:16

Documento (Outros documentos)

25/03/2014, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 16:57

Documento (Outros documentos)

17/12/2013, 12:34

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2013, 13:50

Mero expediente

04/11/2013, 13:48

Conclusão (para despacho)

28/10/2013, 15:07

Ato ordinatório

22/10/2013, 13:18

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 15:32

Outras Decisões

17/09/2013, 18:59

Conclusão (para decisão)

17/09/2013, 16:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 15:24

Recebimento

16/08/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 09:38

Intimação

26/06/2013, 08:43

Recebimento

21/06/2013, 09:24

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 18:52

Documento (Outros documentos)

14/06/2013, 16:19

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 16:19

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 15:23

Documento (Carta precatória)

07/03/2013, 08:12

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 16:26

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 17:17

Expedição de documento (Carta precatória)

02/10/2012, 15:56

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2012, 09:54

Recebimento

29/08/2012, 14:35

Mero expediente

28/08/2012, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 16:06

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2012, 18:09

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2012, 16:34

Outras Decisões

25/06/2012, 19:42

Conclusão (para decisão)

02/05/2012, 15:20

Documento (Outros documentos)

27/04/2012, 13:41

Recebimento

26/04/2012, 13:05

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 14:21

Intimação

10/04/2012, 17:24

Documento (Outros documentos)

10/04/2012, 13:35

Por decisão judicial

26/07/2011, 13:07

Recebimento

22/07/2011, 14:10

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 14:57

Intimação

11/07/2011, 14:36

Por decisão judicial

11/07/2011, 14:36

Mero expediente

07/07/2011, 18:36

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 10:57

Recebimento

22/06/2011, 16:26

Recebimento

21/06/2011, 15:29

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 11:53

Intimação

02/06/2011, 13:23

Mero expediente

02/06/2011, 11:58

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 12:00

Mero expediente

30/05/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 10:58

Recebimento

31/03/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 09:21

Intimação

15/03/2011, 09:21

Recebimento

15/03/2011, 09:21

Recebimento

14/03/2011, 16:07

Recebimento

14/03/2011, 16:06

Remessa (outros motivos)

14/03/2011, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2011, 14:51