Execução Fiscal 0028371-75.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2026, 15:38

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:10

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:17

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:39

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:17

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:07

Publicação

22/03/2022, 04:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028371-75.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:03

Documento (Certidão)

18/03/2022, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 22:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 12:26

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2026, 15:38

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:10

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:17

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:17

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:07

Publicação

22/03/2022, 04:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028371-75.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:03

Documento (Certidão)

18/03/2022, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 22:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 12:26

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 12:25

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:25

Recebimento

17/03/2022, 12:24

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 09:48

Ato ordinatório

01/08/2019, 14:54

Citação

15/05/2019, 11:32

Citação

13/05/2019, 11:32

Citação

13/05/2019, 11:32

Citação

08/10/2018, 14:21

Mero expediente

11/09/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 15:23

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 14:58

Recebimento

30/08/2017, 16:13

Citação

30/08/2017, 16:13

Recebimento

29/08/2017, 17:37

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:29

Intimação

25/07/2017, 14:45

Recebimento

25/07/2017, 14:45

Citação

25/07/2017, 14:45

Citação

27/04/2017, 14:01

Citação

27/04/2017, 14:01

Mero expediente

27/04/2017, 14:01

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 14:01

Protocolo de Petição

23/02/2017, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2017, 17:47