Execução Fiscal 0003903-47.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

23/09/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 19:40

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:39

Ato ordinatório

12/09/2025, 16:39

Documento (Certidão)

12/09/2025, 15:57

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:02

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:38

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:43

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:17

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:07

Publicação

22/03/2022, 04:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003903-47.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(44)

Por decisão judicial

23/09/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 19:40

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:39

Ato ordinatório

12/09/2025, 16:39

Documento (Certidão)

12/09/2025, 15:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 01:00

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:02

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:38

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:43

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:17

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:07

Publicação

22/03/2022, 04:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003903-47.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:09

Documento (Certidão)

18/03/2022, 14:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2022, 08:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 12:02

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:02

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 12:02

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:02

Recebimento

17/03/2022, 12:02

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 10:22

Mero expediente

03/10/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 15:48

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 16:15

Recebimento

28/09/2017, 17:14

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:05

Intimação

19/09/2017, 15:34

Recebimento

19/09/2017, 15:34

Devolvidos os autos

19/09/2017, 15:34

Por decisão judicial

22/05/2017, 08:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2017, 11:06

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2017, 13:59

Mero expediente

06/02/2017, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2016, 14:48

Mero expediente

13/05/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 14:47

Protocolo de Petição

02/03/2016, 11:30

Recebimento

02/03/2016, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

29/02/2016, 18:48