Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/03/2016
Valor da Causa
R$ 4.228,92
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG
Partes do Processo
CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS
CNPJ
Autor
BRUNO DIVINO ROCHA
Terceiro
CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MINAS GERAIS
Terceiro
AGRO-SOLO DE ALTO CAPARAO LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA
OAB/MG 75359·CPF·Representa: Autor
JOSE GERALDO RIBAS
OAB/MG 15817·CPF·Representa: Autor
REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA
OAB/MG 72777·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/09/2022, 16:37
Baixa Definitiva
02/09/2022, 16:37
Arquivado Definitivamente
24/04/2021, 23:30
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
24/04/2021, 23:28
Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 12:49
Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 05:45
Decorrido prazo de AGRO-SOLO DE ALTO CAPARAO LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 04:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
04/03/2021, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 04:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000702-08.2016.4.01.3819.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: AGRO-SOLO DE ALTO CAPARAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRO-SOLO DE ALTO CAPARAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000702-08.2016.4.01.3819.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: AGRO-SOLO DE ALTO CAPARAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRO-SOLO DE ALTO CAPARAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)