Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 11:50
Definitivo
09/06/2025, 13:17
Documento (Certidão)
09/06/2025, 13:16
Decurso de Prazo
24/08/2022, 01:13
Decurso de Prazo
18/08/2022, 00:12
Publicação
26/07/2022, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0012084-48.2003.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EPO CONTROLES E SISTEMAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IRANI DE SOUZA ARAUJO - DF16605 DESPACHO Intime-se o executado para ciência do ofício ID 1004703839, bem como para que adote as providências necessárias quanto ao pagamento dos emolumentos. BRASÍLIA, 20 de julho de 2022.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0012084-48.2003.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EPO CONTROLES E SISTEMAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IRANI DE SOUZA ARAUJO - DF16605 DESPACHO Intime-se o executado para ciência do ofício ID 1004703839, bem como para que adote as providências necessárias quanto ao pagamento dos emolumentos. BRASÍLIA, 20 de julho de 2022.
25/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2022, 12:59
Expedida/Certificada
22/07/2022, 12:59
Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022, 15:55
Mero expediente
20/07/2022, 15:55
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 15:21
Documento (Certidão)
20/07/2022, 15:20
Decurso de Prazo
23/04/2022, 02:12
Decurso de Prazo
13/04/2022, 02:21
Documento (Certidão)
30/03/2022, 12:10
Documento (Certidão)
29/03/2022, 10:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/03/2022, 18:08
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 15:03
Publicação
22/03/2022, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0012084-48.2003.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EPO CONTROLES E SISTEMAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IRANI DE SOUZA ARAUJO - DF16605 SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de EPO CONTROLES E SISTEMAS LTDA e outros. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de ressalva na notícia de quitação, bem como em razão do reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Levante-se a penhora (id 696436165). Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 9 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)
21/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2022, 17:30
Expedida/Certificada
18/03/2022, 17:29
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022, 12:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/03/2022, 12:08
Conclusão (para julgamento)
08/03/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 16:26
Expedida/Certificada
04/03/2022, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 14:05
Ato ordinatório
04/03/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 16:53
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:23
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:22
Decurso de Prazo
09/10/2021, 04:47
Publicação
25/08/2021, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012084-48.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EPO CONTROLES E SISTEMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUNICE BRITO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)