Cumprimento de sentença 0021928-20.2016.4.01.3900 - TRF1

Cumprimento de sentença 0021928-20.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 13:48

Publicação

15/06/2026, 00:07

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021928-20.2016.4.01.3900. Intimação - Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:MOSAICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) FINALIDADE: Dê-se vista à parte exequente acerca da certidão id 2262264126 e 2262264282, no prazo de 15 (quinze) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 8 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPA

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 10:22

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:20

Documento (Certidão)

09/03/2026, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 12:02

Outras Decisões

22/09/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

20/09/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA 0021928-20.2016.4.01.3900 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 À publicação, com urgência. 2 À Secretaria para dar cumprimento à determinação id. _, com urgência. 3 Solicitem-se informações sobre a carta precatória expedida (id. ). 4 Diligencie a Secretaria acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ofício/carta id. ). 5 Diligencie a Secretaria acerca do cumprimento do mandado (id. ). 6 Reitere-se o ofício (id. ). 7 Vista ao autor (id. ). 8 Vista ao réu (id. ). 9 Vista às partes (id. ). 10 Vista ao MPF (id. ) 11 Vista ao perito (id. ____). 12 X Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, considerando as pesquisas certificadas nos autos. OBSERVE(M)-SE O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): 12. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal

04/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 11:29

Documento (Certidão)

03/06/2025, 11:29

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MOSAICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CARLOS DE SOUZA MORHY Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237 DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da dívida, PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 0021928-20.2016.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de ID Num. 1030676756 e determino a requisição de penhora por meio eletrônico ao Banco Central do Brasil – BACEN, via SISBAJUD, até o limite do crédito informado no ID Num. 507500427, ressalvadas as verbas comprovadamente de natureza alimentar, em desfavor da parte executada. Apoiado, também, no princípio da efetividade do processo executivo, determino a ampliação da eficácia da medida constritiva acima deferida (teimosinha), até a satisfação integral do débito executado, atendido o prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decreto o sigilo dos presentes autos, vedando o acesso a quaisquer interessados sem autorização deste Juízo, até a efetivação da medida determinada no item anterior. Efetuada a penhora, intime-se a executada, esclarecendo que poderá oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias sem a impugnação da devedora, solicite-se a transferência do dinheiro para a agência 2338 da CEF, desta Seção Judiciária, com vinculação a estes autos. Não sendo encontrados valores em conta bancária da parte executada, ou sendo estes insuficientes, efetive-se ordem judicial de restrição de transferência sobre eventuais veículos de sua propriedade, mediante o sistema eletrônico RENAJUD. Cumprido o bloqueio, intime-se a executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Frustradas as medidas acima, não tendo sido encontrados valores em conta bancária da parte executada, ou sendo estes insuficientes, intime-se a exequente, com prazo de trinta dias, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Sem manifestação, arquivar os autos, facultado, desde logo, o desarquivamento, observado o prazo prescricional. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

08/06/2022, 00:00

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