Execução Fiscal 0001950-65.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ALBAGLI & CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/05/2026, 09:56

Trânsito em julgado

25/05/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2026, 14:14

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:51

Desarquivamento

15/05/2026, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:36

Provisório

18/10/2022, 13:27

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:21

Publicação

22/03/2022, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001950-65.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBAGLI & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBAGLI & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 19 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(94)

Definitivo

25/05/2026, 09:56

Trânsito em julgado

25/05/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

20/05/2026, 14:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2026, 14:14

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 12:51

Desarquivamento

15/05/2026, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:36

Provisório

18/10/2022, 13:27

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:21

Publicação

22/03/2022, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001950-65.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBAGLI & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBAGLI & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 19 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2022, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2022, 08:16

Documento (Certidão)

19/03/2022, 08:15

Documento (Outros documentos)

19/03/2022, 08:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:30

Ato ordinatório

19/10/2021, 11:13

Por decisão judicial

05/06/2020, 11:46

Recebimento

07/11/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 13:22

Intimação

22/10/2019, 13:54

Mero expediente

16/10/2019, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 18:00

Recebimento

16/08/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 10:37

Intimação

06/08/2019, 13:44

Recebimento

06/08/2019, 13:44

Ato ordinatório

06/08/2019, 13:44

Por decisão judicial

12/01/2015, 15:31

Mero expediente

09/01/2015, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 17:33

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 17:19

Recebimento

10/09/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 09:23

Intimação

02/09/2014, 17:42

Ato ordinatório

02/09/2014, 17:41

Por decisão judicial

06/09/2010, 15:34

Recebimento

03/09/2010, 19:00

Recebimento

31/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 14:28

Intimação

23/07/2010, 17:12

Mero expediente

13/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 17:04

Recebimento

16/11/2009, 12:00

Recebimento

13/11/2009, 12:00

Recebimento

13/11/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 14:36

Intimação

29/10/2009, 19:08

Ato ordinatório

29/10/2009, 18:10

Por decisão judicial

18/02/2009, 17:49

Mero expediente

13/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:01

Recebimento

29/07/2008, 14:39

Recebimento

18/07/2008, 13:36

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 16:02

Intimação

28/04/2008, 13:05

Ato ordinatório

28/04/2008, 13:05

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

16/03/2007, 16:56

Recebimento

16/03/2007, 09:29

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 11:02

Intimação

26/02/2007, 15:58

Mero expediente

22/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2007, 19:47

Recebimento

17/01/2007, 16:30

Recebimento

09/01/2007, 13:29

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 15:10

Intimação

26/10/2006, 14:32

Ato ordinatório

26/10/2006, 14:32

Convenção das Partes

25/04/2005, 14:20

Recebimento

16/12/2004, 13:56

Recebimento

15/12/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

09/11/2004, 14:04

Mero expediente

27/10/2004, 20:32

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 19:59

Recebimento

21/10/2004, 12:41

Recebimento

05/10/2004, 15:16

Recebimento

01/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:34

Intimação

08/09/2004, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2004, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2004, 16:47

Citação

24/09/2003, 12:28

Mero expediente

18/09/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2003, 09:04

Recebimento

16/09/2003, 13:44

Remessa (outros motivos)

16/09/2003, 12:50

Protocolo de Petição

15/09/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2003, 14:03