Execução Fiscal 0002909-55.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MEGA BAZAR EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 15:47

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:55

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:24

Publicação

22/03/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002909-55.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEGA BAZAR EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA BAZAR EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Provisório

19/03/2022, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2022, 12:37

Documento (Certidão)

19/03/2022, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/03/2022, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 07:59

Todas as movimentações(32)

Definitivo

07/11/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 15:47

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 17:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:55

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:24

Publicação

22/03/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002909-55.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEGA BAZAR EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA BAZAR EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Provisório

19/03/2022, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2022, 12:37

Documento (Certidão)

19/03/2022, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/03/2022, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 07:59

Ato ordinatório

04/02/2022, 14:12

Por decisão judicial

21/09/2016, 15:52

Mero expediente

20/09/2016, 10:09

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 10:09

Recebimento

14/09/2016, 18:53

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 17:47

Intimação

05/09/2016, 17:46

Recebimento

05/09/2016, 17:45

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2016, 14:00

Mandado

21/06/2016, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2016, 14:47

Mero expediente

15/04/2016, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/04/2016, 11:47

Recebimento

10/03/2016, 17:07

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 17:55

Protocolo de Petição

09/03/2016, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2016, 18:56