Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041658-51.2001.4.01.3800 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041658-51.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:20

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/05/2022, 10:43

Documento (Certidão)

18/05/2022, 10:43

Documento (Certidão)

11/05/2022, 10:26

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:39

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:02

Documento (Certidão)

12/04/2022, 16:18

Documento (Certidão)

12/04/2022, 16:17

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:58

Publicação

22/03/2022, 04:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041658-51.2001.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RICARDO TADEU MOREIRA VAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254 e NILMA REGINA SANCHES - MG40627 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença (Num. 941779678) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. "Trata-se de ação em que comprovado o integral pagamento de seu título, acréscimos e consectários processuais. Pelo exposto, com base nos arts. 924, II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO pela satisfação da obrigação. Sem custas e sem honorários. Advirto aos credores que os valores depositados para pagamento de ofícios requisitórios ficam disponíveis para levantamento pelo prazo de 2 (dois) anos, após o que são automaticamente destinados para a Conta Única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei n° 13.463/2017. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. (...)". OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 13ª Vara Federal Cível da SJMG

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2022, 13:26

Documentos

Intimação

•21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041658-51.2001.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RICARDO TADEU MOREIRA VAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR - MG90254 e NILMA REGINA SANCHES - MG40627 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença (Num. 941779678) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. "Trata-se de ação em que comprovado o integral pagamento de seu título, acréscimos e consectários processuais. Pelo exposto, com base nos arts. 924, II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO pela satisfação da obrigação. Sem custas e sem honorários. Advirto aos credores que os valores depositados para pagamento de ofícios requisitórios ficam disponíveis para levantamento pelo prazo de 2 (dois) anos, após o que são automaticamente destinados para a Conta Única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei n° 13.463/2017. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. (...)". OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 13ª Vara Federal Cível da SJMG

21/03/2022, 00:00

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Definitivo

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