Execução Fiscal 0002910-12.1994.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

TAXI LOTACAO SANT'ANA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/06/2025, 13:57

Documento (Certidão)

21/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 17:30

Documento (Certidão)

31/01/2025, 17:30

Expedida/Certificada

31/01/2025, 17:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:15

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:15

Expedida/Certificada

23/05/2024, 15:15

Mero expediente

23/05/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 10:30

Todas as movimentações(235)

Definitivo

21/06/2025, 13:57

Documento (Certidão)

21/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 17:30

Documento (Certidão)

31/01/2025, 17:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 17:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:15

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:15

Expedida/Certificada

23/05/2024, 15:15

Mero expediente

23/05/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 10:30

Expedida/Certificada

25/03/2024, 19:59

Documento (Certidão)

30/08/2023, 09:45

Documento (Certidão)

10/08/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/12/2022, 15:01

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:53

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:58

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:58

Expedida/Certificada

22/06/2022, 13:58

Mero expediente

22/06/2022, 13:58

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 19:03

Reativação

17/06/2022, 17:45

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:45

Publicação

22/03/2022, 04:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002910-12.1994.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TAXI LOTACAO SANT'ANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DE SOUZA CARMEN MARIA FERNANDES DE SOUZA TAXI LOTACAO SANT'ANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002910-12.1994.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TAXI LOTACAO SANT'ANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DE SOUZA CARMEN MARIA FERNANDES DE SOUZA TAXI LOTACAO SANT'ANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002910-12.1994.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TAXI LOTACAO SANT'ANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DE SOUZA CARMEN MARIA FERNANDES DE SOUZA TAXI LOTACAO SANT'ANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Provisório

19/03/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2022, 16:20

Documento (Certidão)

19/03/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

19/03/2022, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 04:14

Ato ordinatório

31/01/2022, 16:23

Por decisão judicial

16/06/2015, 17:12

Mero expediente

16/06/2015, 17:12

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 18:34

Recebimento

07/05/2015, 13:53

Recebimento

07/05/2015, 13:53

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 13:32

Intimação

13/04/2015, 17:45

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 17:45

Recebimento

09/04/2015, 13:34

Entrega em carga/vista

06/04/2015, 14:57

Recebimento

13/03/2015, 18:16

Recebimento

13/03/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

25/02/2015, 13:32

Intimação

12/02/2015, 14:44

Citação

26/01/2015, 13:49

Expedida/Certificada

13/11/2014, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2014, 16:37

Mandado

05/09/2014, 16:37

Outras Decisões

04/09/2014, 13:24

Conclusão (para decisão)

12/08/2014, 18:38

Recebimento

21/05/2014, 18:49

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 15:05

Mero expediente

04/04/2014, 15:55

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 15:21

Ato ordinatório

02/04/2014, 17:23

Recebimento

31/01/2014, 16:46

Recebimento

31/01/2014, 16:46

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 12:39

Intimação

11/11/2013, 13:24

Intimação

11/11/2013, 13:23

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 17:17

Recebimento

07/02/2013, 17:17

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 17:44

Intimação

22/01/2013, 14:00

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2012, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2012, 14:22

Mero expediente

01/10/2012, 10:33

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 19:28

Recebimento

08/09/2011, 17:36

Recebimento

08/09/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 12:42

Intimação

05/08/2011, 15:01

Mero expediente

03/08/2011, 18:57

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 18:36

Recebimento

26/04/2011, 17:53

Recebimento

26/04/2011, 17:53

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 09:08

Intimação

14/04/2011, 15:33

Mero expediente

06/04/2011, 16:42

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 18:52

Mandado

31/08/2010, 11:45

Mero expediente

27/08/2010, 18:38

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 14:52

Recebimento

03/05/2010, 18:27

Recebimento

03/05/2010, 18:27

Entrega em carga/vista

20/04/2010, 13:41

Intimação

14/04/2010, 17:02

Mero expediente

07/04/2010, 19:36

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 16:25

Recebimento

15/09/2009, 15:55

Recebimento

02/03/2009, 18:50

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 11:24

Intimação

03/10/2008, 18:27

Mero expediente

19/05/2008, 17:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 17:51

Mero expediente

18/01/2008, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2008, 17:00

Ato ordinatório

16/10/2007, 19:26

Recebimento

27/07/2007, 17:18

Recebimento

25/07/2007, 15:37

Entrega em carga/vista

19/07/2007, 14:19

Intimação

06/07/2007, 15:18

Intimação

30/04/2007, 10:32

Recebimento

30/04/2007, 10:32

Recebimento

13/02/2007, 18:02

Mandado

18/01/2007, 16:26

Mero expediente

24/10/2006, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 10:00

Recebimento

18/08/2006, 13:54

Recebimento

14/08/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 12:11

Recebimento

08/08/2006, 10:10

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2006, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2006, 13:18

Mero expediente

02/03/2006, 16:15

Conclusão (para despacho)

02/03/2006, 13:00

Recebimento

18/01/2006, 17:59

Entrega em carga/vista

11/01/2006, 14:12

Recebimento

20/10/2005, 15:20

Recebimento

10/10/2005, 18:29

Entrega em carga/vista

25/04/2005, 13:14

Intimação

12/04/2005, 18:38

Intimação

29/03/2005, 17:48

Mero expediente

29/03/2005, 17:47

Conclusão (para despacho)

21/03/2005, 18:41

Mandado

06/12/2004, 16:53

Mero expediente

22/11/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 16:52

Recebimento

21/10/2004, 14:54

Recebimento

20/10/2004, 16:11

Recebimento

19/10/2004, 14:28

Entrega em carga/vista

13/10/2004, 15:35

Recebimento

11/10/2004, 16:43

Entrega em carga/vista

27/09/2004, 13:18

Intimação

24/09/2004, 10:07

Publicação

24/09/2004, 10:07

Intimação

21/09/2004, 08:42

Intimação

24/08/2004, 18:36

Recebimento

17/12/2003, 16:03

Outras Decisões

17/12/2003, 16:02

Conclusão (para decisão)

16/12/2003, 16:41

Mero expediente

22/10/2003, 09:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 09:33

Recebimento

26/08/2003, 14:59

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 13:17

Intimação

16/07/2003, 10:45

Mero expediente

30/06/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2003, 14:13

Intimação

23/05/2003, 10:52

Recebimento

23/05/2003, 10:50

Recebimento

20/05/2003, 17:43

Entrega em carga/vista

13/05/2003, 14:32

Citação

06/05/2003, 18:15

Mandado

21/02/2003, 14:08

Citação

12/09/2002, 18:46

Mandado

04/02/2002, 18:45

Mero expediente

29/01/2002, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 12:54

Documento (Outros documentos)

19/09/2001, 15:49

Recebimento

18/09/2001, 18:20

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 15:33

Intimação

28/09/2000, 14:15

Recebimento

28/09/2000, 14:04

Convenção das Partes

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Convenção das Partes

11/05/1998, 08:17

Recebimento

07/05/1998, 16:08

Entrega em carga/vista

05/05/1998, 15:37

Intimação

07/04/1998, 19:36

Mero expediente

06/04/1998, 18:39

Conclusão (para despacho)

02/04/1998, 08:38

Recebimento

01/04/1998, 15:14

Entrega em carga/vista

24/03/1998, 16:58

Intimação

06/02/1998, 15:17

Mandado

18/11/1997, 14:30

Citação

17/11/1997, 18:12

Recebimento

31/10/1997, 12:19

Ato ordinatório

16/10/1997, 16:52

Citação

06/10/1997, 15:46

Mero expediente

03/10/1997, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/10/1997, 14:53

Recebimento

01/10/1997, 12:11

Entrega em carga/vista

25/09/1997, 14:08

Intimação

10/09/1997, 17:48

Por decisão judicial

14/07/1997, 18:21

Recebimento

10/07/1997, 15:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/07/1997, 17:04

Entrega em carga/vista

26/06/1997, 16:22

Mero expediente

26/06/1997, 13:31

Recebimento

25/06/1997, 18:30

Conclusão (para despacho)

23/06/1997, 13:16

Ato ordinatório

05/05/1997, 09:07

Ato ordinatório

05/05/1997, 08:50

Ato ordinatório

01/07/1996, 14:36

Documento (Outros documentos)

28/06/1996, 16:00

Ato ordinatório

18/06/1996, 16:08

Documento (Outros documentos)

18/06/1996, 16:07

Intimação

24/05/1996, 16:07

Ato ordinatório

23/05/1996, 18:08

Documento (Outros documentos)

22/05/1996, 16:15

Ato ordinatório

16/05/1996, 08:56

Recebimento

15/05/1996, 17:49

Remessa

15/05/1996, 15:44

Ato ordinatório

13/05/1996, 18:11

Intimação

09/08/1995, 17:40

Ato ordinatório

01/08/1995, 13:03

Recebimento

01/08/1995, 12:32

Remessa

03/07/1995, 16:44

Mero expediente

30/06/1995, 18:05

Recebimento

30/06/1995, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/06/1995, 12:54

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/1995, 12:31

Mandado

01/06/1995, 12:31

Mandado

15/03/1995, 13:47

Ato ordinatório

13/03/1995, 17:37

Ato ordinatório

28/10/1994, 18:22

Ato ordinatório

27/09/1994, 13:00

Mero expediente

26/09/1994, 13:46

Recebimento

26/09/1994, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/09/1994, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/1994, 17:41