Execução Fiscal 0003510-20.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO MACARIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/01/2024, 12:08

Decurso de Prazo

07/07/2023, 17:02

Documento (Certidão)

13/06/2023, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 13:57

Mero expediente

27/04/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 18:25

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:55

Publicação

22/03/2022, 04:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003510-20.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOAO MACARIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MACARIO DA SILVA JOAO MACARIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Definitivo

18/01/2024, 12:08

Decurso de Prazo

07/07/2023, 17:02

Documento (Certidão)

13/06/2023, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 13:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 13:57

Mero expediente

27/04/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 18:25

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:55

Publicação

22/03/2022, 04:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003510-20.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOAO MACARIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MACARIO DA SILVA JOAO MACARIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003510-20.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOAO MACARIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MACARIO DA SILVA JOAO MACARIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 10:38

Documento (Certidão)

20/03/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 10:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2022, 18:13

Ato ordinatório

07/03/2022, 19:51

Recebimento

15/06/2021, 15:47

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:44

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/2019, 14:30

Citação

19/06/2019, 14:30

Mero expediente

19/06/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 08:49

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 16:38

Recebimento

01/04/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

14/02/2019, 17:10

Intimação

16/01/2019, 11:31

Recebimento

16/01/2019, 11:31

Citação

08/01/2019, 09:02

Citação

17/09/2018, 10:01

Citação

13/07/2018, 10:28

Outras Decisões

12/07/2018, 10:28

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 13:00

Recebimento

04/07/2018, 13:00

Protocolo de Petição

25/06/2018, 10:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

11/06/2018, 13:43

Remessa (outros motivos)

25/05/2018, 14:19

Recebimento

22/05/2018, 10:07

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 07:36

Intimação

14/05/2018, 14:16

Outras Decisões

14/05/2018, 14:16

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 14:15

Recebimento

07/02/2018, 13:49

Remessa (outros motivos)

07/02/2018, 10:22

Protocolo de Petição

07/02/2018, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2018, 11:13