Execução Fiscal 0005358-79.2013.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BAHIA TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/10/2025, 01:24

Por decisão judicial

01/10/2024, 08:15

Mero expediente

01/10/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:10

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:07

Ato ordinatório

29/05/2024, 13:07

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 14:40

Outras Decisões

29/11/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:52

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 13:41

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Autos Eliminados

18/04/2022, 13:40

Publicação

22/03/2022, 04:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:28

Todas as movimentações(98)

Provisório

07/10/2025, 01:24

Por decisão judicial

01/10/2024, 08:15

Mero expediente

01/10/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:10

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2024, 13:07

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 14:40

Outras Decisões

29/11/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:52

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 13:41

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Autos Eliminados

18/04/2022, 13:40

Publicação

22/03/2022, 04:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005358-79.2013.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:BAHIA TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO NOVAES SOUZA BAHIA TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005358-79.2013.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:BAHIA TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO NOVAES SOUZA BAHIA TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 13:09

Documento (Certidão)

20/03/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 13:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:00

Ato ordinatório

18/01/2022, 11:45

Recebimento

24/08/2021, 15:23

Força maior

09/11/2020, 14:56

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:11

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 15:15

Recebimento

07/01/2020, 15:30

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 13:53

Intimação

22/11/2019, 15:25

Ato ordinatório

22/11/2019, 15:24

deferimento

19/08/2019, 17:45

Ato ordinatório

19/08/2019, 17:45

Citação

25/06/2019, 14:21

Citação

19/06/2019, 14:15

Citação

18/06/2019, 14:15

Citação

18/06/2019, 14:15

Citação

17/01/2019, 10:44

Mero expediente

16/01/2019, 19:53

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 19:07

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 13:43

Recebimento

27/09/2018, 18:30

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:01

Ato ordinatório

14/08/2018, 13:51

Citação

19/06/2018, 14:18

Citação

18/04/2018, 18:21

Remessa (outros motivos)

18/04/2018, 14:20

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 13:41

Mero expediente

11/04/2018, 13:41

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 17:33

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 12:27

Recebimento

06/02/2018, 12:27

Entrega em carga/vista

14/12/2017, 13:22

Intimação

23/11/2017, 18:11

Ato ordinatório

23/11/2017, 18:11

deferimento

05/09/2017, 15:40

Ato ordinatório

05/09/2017, 15:40

deferimento

22/06/2017, 13:46

Mero expediente

22/06/2017, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 13:46

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 13:51

Recebimento

02/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 11:24

Ato ordinatório

28/10/2016, 12:20

Citação

30/08/2016, 12:14

Citação

29/08/2016, 12:05

Citação

29/08/2016, 11:53

Citação

29/08/2016, 11:52

Citação

07/06/2016, 11:48

Mero expediente

06/06/2016, 17:21

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 10:20

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 09:39

Recebimento

14/03/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 14:15

Intimação

12/02/2016, 16:31

Recebimento

10/02/2016, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

03/11/2015, 12:36

Mandado

11/06/2015, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2015, 12:33

Citação

10/04/2015, 18:33

Mero expediente

10/04/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 15:42

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 17:49

Recebimento

30/03/2015, 17:48

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 09:38

Intimação

14/01/2015, 20:01

Recebimento

14/01/2015, 20:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 15:08

Ato ordinatório

01/04/2014, 15:44

Intimação

31/03/2014, 17:36

Citação

17/03/2014, 16:17

Mero expediente

17/03/2014, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 17:59

Recebimento

27/02/2014, 14:13

Remessa (outros motivos)

24/02/2014, 08:22

Protocolo de Petição

24/02/2014, 08:22

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2013, 14:05