Execução Fiscal 0004001-93.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

POSTO MARIA QUITERIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF

·

Representa: Réu

CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO

OAB/BA 34898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/01/2024, 17:46

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:25

Decurso de Prazo

20/09/2023, 16:14

Expedida/Certificada

20/09/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 08:35

Documento (Certidão)

23/08/2023, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 08:35

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 13:36

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:30

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Publicação

22/03/2022, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-93.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MARIO CESAR GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 e CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO - BA34898 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MARIA QUITERIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 13:55

Todas as movimentações(93)

Definitivo

29/01/2024, 17:46

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:25

Decurso de Prazo

20/09/2023, 16:14

Expedida/Certificada

20/09/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 08:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2023, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 08:35

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 13:36

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:30

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Publicação

22/03/2022, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-93.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MARIO CESAR GOMES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 e CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO - BA34898 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MARIA QUITERIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 13:55

Documento (Certidão)

20/03/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/03/2022, 01:57

Ato ordinatório

07/03/2022, 19:51

Recebimento

28/06/2021, 14:43

Força maior

09/11/2020, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:08

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 15:07

Recebimento

16/09/2019, 13:50

Recebimento

16/09/2019, 13:50

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 11:14

Intimação

04/09/2019, 15:38

Recebimento

04/09/2019, 15:38

Recebimento

15/10/2018, 12:58

Por decisão judicial

14/06/2016, 12:49

Recebimento

15/04/2016, 11:00

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:10

Intimação

28/03/2016, 10:01

Mero expediente

18/03/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 09:50

Recebimento

13/11/2015, 11:45

Recebimento

13/11/2015, 11:45

Recebimento

13/11/2015, 11:45

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 10:21

Intimação

08/10/2015, 13:11

Publicação

08/10/2015, 13:11

Intimação

07/10/2015, 10:33

Intimação

09/06/2015, 14:11

Mero expediente

09/06/2015, 10:48

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 10:48

Recebimento

03/06/2015, 16:53

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 17:01

Recebimento

14/11/2014, 17:06

Citação

07/11/2014, 15:59

Citação

06/10/2014, 17:31

Citação

22/08/2014, 15:59

Mero expediente

10/06/2014, 18:07

Conclusão (para decisão)

27/05/2014, 14:45

Intimação

11/07/2013, 14:18

Recebimento

12/06/2013, 14:19

Ato ordinatório

12/06/2013, 14:17

deferimento

11/03/2013, 15:22

Recebimento

01/03/2013, 11:36

deferimento

17/12/2012, 17:17

Outras Decisões

04/12/2012, 15:25

Conclusão (para decisão)

04/12/2012, 10:44

Recebimento

31/10/2012, 17:19

Recebimento

31/10/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 11:44

Intimação

10/10/2012, 11:54

Mero expediente

27/09/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/07/2012, 09:02

Recebimento

07/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 11:07

Intimação

08/02/2012, 17:24

Outras Decisões

07/02/2012, 15:22

Conclusão (para decisão)

07/02/2012, 10:00

Recebimento

14/12/2011, 11:45

Recebimento

14/12/2011, 11:45

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 10:31

Intimação

26/10/2011, 11:42

Recebimento

14/10/2011, 15:05

Ato ordinatório

14/10/2011, 10:42

deferimento

29/07/2011, 09:05

Mero expediente

29/07/2011, 09:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 09:05

Citação

10/02/2011, 14:31

Citação

26/01/2011, 15:39

Citação

25/11/2010, 14:46

Mero expediente

28/05/2010, 12:25

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 12:24

Recebimento

11/05/2010, 15:39

Protocolo de Petição

11/05/2010, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2010, 11:18