Execução Fiscal 0004424-48.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

NORTE BAHIA MINERACAO LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

05/05/2026, 17:44

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 04:16

Documento (Certidão)

19/12/2025, 04:16

Outras Decisões

19/12/2025, 04:16

Documento (Certidão)

10/12/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 09:54

Documento (Certidão)

21/02/2025, 10:44

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:44

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:19

Publicação

03/12/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:04

Todas as movimentações(68)

Documento (Certidão)

05/05/2026, 17:44

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 04:16

Documento (Certidão)

19/12/2025, 04:16

Documentos

•02/12/2024, 00:00

•18/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Outras Decisões

19/12/2025, 04:16

Documento (Certidão)

10/12/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 09:54

Documento (Certidão)

21/02/2025, 10:44

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:44

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:19

Publicação

03/12/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004424-48.2018.4.01.3312. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra NORTE BAHIA MINERACAO LTDA. - ME - CNPJ: 20.647.216/0001-50 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 48407.971625/2018-49 VALOR DA DÍVIDA: $13,458.72 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de NORTE BAHIA MINERACAO LTDA. - ME - CNPJ: 20.647.216/0001-50 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 29 de novembro de 2024. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/11/2024, 14:17

Ato ordinatório

01/08/2024, 18:00

Documento (Certidão)

19/04/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 06:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 11:32

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:11

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:11

Publicação

21/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004424-48.2018.4.01.3312. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra NORTE BAHIA MINERACAO LTDA. - ME CNPJ: 20.647.216/0001-50 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 07.134369.2018 VALOR DA DÍVIDA: $10,345.18 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NORTE BAHIA MINERACAO LTDA - ME CNPJ: 20.647.216/0001-50 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 1 de junho de 2023. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/08/2023, 12:36

Documento (Certidão)

24/05/2023, 18:37

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 18:36

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Autos Eliminados

18/04/2022, 08:34

Publicação

22/03/2022, 04:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004424-48.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:NORTE BAHIA MINERACAO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE BAHIA MINERACAO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 15:01

Documento (Certidão)

20/03/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 15:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:13

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:21

Recebimento

17/08/2021, 11:01

Força maior

11/11/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:31

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 13:08

Recebimento

07/01/2020, 15:22

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 13:29

Intimação

05/11/2019, 10:13

Mero expediente

30/10/2019, 09:40

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 17:00

Recebimento

23/08/2019, 16:59

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 15:03

Documento (Carta precatória)

01/08/2019, 14:45

Devolvidos os autos

31/07/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 17:45

Recebimento

26/07/2019, 17:45

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 12:12

Intimação

01/07/2019, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2019, 16:20

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2018, 17:38

Mero expediente

07/11/2018, 17:37

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 15:58

Recebimento

13/09/2018, 14:24

Remessa (outros motivos)

13/09/2018, 09:55

Protocolo de Petição

13/09/2018, 09:55

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2018, 11:43