Execução Fiscal 0004220-77.2013.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

O BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:23

Documento (Certidão)

12/12/2025, 12:22

Documento (Certidão)

05/08/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 10:20

Outras Decisões

18/07/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 09:50

Documento (Certidão)

09/09/2024, 16:41

Ato ordinatório

09/09/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:08

Todas as movimentações(121)

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:23

Documento (Certidão)

12/12/2025, 12:22

Documento (Certidão)

05/08/2025, 12:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 10:20

Outras Decisões

18/07/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 09:50

Documento (Certidão)

09/09/2024, 16:41

Ato ordinatório

09/09/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:08

Mandado

14/05/2024, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:04

Ato ordinatório

25/07/2023, 17:23

Documento (Certidão)

25/07/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:03

Outras Decisões

22/05/2023, 15:03

Documento (Certidão)

19/05/2023, 11:31

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:56

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:56

Autos Eliminados

18/04/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 11:45

Publicação

22/03/2022, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004220-77.2013.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:O BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMARCIA DIONISIO O BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004220-77.2013.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:O BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMARCIA DIONISIO O BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 15:28

Documento (Certidão)

20/03/2022, 15:27

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 15:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:10

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:05

Recebimento

17/08/2021, 11:01

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

11/11/2020, 11:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 14:20

Recebimento

07/01/2020, 15:30

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2019, 17:19

Mandado

30/05/2019, 08:40

Mero expediente

29/05/2019, 17:37

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 12:28

Documento (Outros documentos)

28/03/2019, 15:12

Recebimento

28/03/2019, 15:12

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 09:16

Intimação

01/03/2019, 14:06

Citação

14/02/2019, 18:56

deferimento

15/01/2019, 18:11

Mero expediente

15/01/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 18:11

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 15:28

Recebimento

20/11/2018, 14:21

Entrega em carga/vista

25/10/2018, 12:47

Intimação

10/10/2018, 14:29

Mero expediente

10/10/2018, 14:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 11:31

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 14:49

Recebimento

22/08/2018, 10:04

Entrega em carga/vista

19/07/2018, 09:32

Intimação

13/07/2018, 14:07

Mero expediente

13/07/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 15:45

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 09:23

Recebimento

18/05/2018, 09:23

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 08:32

Intimação

07/03/2018, 14:54

Ato ordinatório

07/03/2018, 14:54

deferimento

15/08/2017, 18:39

Mero expediente

15/08/2017, 18:37

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 11:00

Recebimento

05/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

25/04/2017, 11:41

Intimação

02/02/2017, 15:11

Mero expediente

01/02/2017, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 15:11

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 10:41

Recebimento

04/10/2016, 10:41

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:19

Intimação

15/08/2016, 15:06

Mero expediente

15/08/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

10/08/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 18:06

Recebimento

22/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 12:22

Intimação

25/05/2016, 17:25

Ato ordinatório

25/05/2016, 17:25

deferimento

28/03/2016, 17:36

Mero expediente

28/03/2016, 17:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

12/02/2016, 10:23

Recebimento

11/02/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 10:33

Intimação

20/01/2016, 15:20

Recebimento

20/01/2016, 15:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2015, 15:39

Mandado

28/05/2015, 18:04

Intimação

28/05/2015, 18:04

Mandado

18/03/2015, 18:08

Ato ordinatório

18/03/2015, 18:08

Mandado

04/06/2014, 17:33

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 17:33

Ato ordinatório

01/04/2014, 15:44

Intimação

31/03/2014, 17:36

Citação

11/02/2014, 19:19

Mero expediente

03/02/2014, 19:18

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 15:25

Recebimento

18/12/2013, 11:17

Remessa (outros motivos)

17/12/2013, 16:38

Protocolo de Petição

17/12/2013, 16:38

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2013, 14:03