Execução Fiscal 0004390-08.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA

Autor

ANTONIO SALUSTIANO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/03/2024, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 19:40

Cancelamento de Dívida Ativa

05/03/2024, 19:40

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:06

Documento (Certidão)

24/05/2023, 15:05

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:05

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Autos Eliminados

20/04/2022, 14:52

Publicação

22/03/2022, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:45

Publicação

22/03/2022, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:45

Todas as movimentações(155)

Definitivo

06/03/2024, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 19:40

Cancelamento de Dívida Ativa

05/03/2024, 19:40

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:06

Documento (Certidão)

24/05/2023, 15:05

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:05

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Autos Eliminados

20/04/2022, 14:52

Publicação

22/03/2022, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:45

Publicação

22/03/2022, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004390-08.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA POLO PASSIVO:ANTONIO SALUSTIANO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SALUSTIANO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004390-08.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA POLO PASSIVO:ANTONIO SALUSTIANO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 15:08

Documento (Certidão)

20/03/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:07

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:32

Recebimento

30/08/2021, 16:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:44

Provisório

28/01/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 15:49

Intimação

02/12/2014, 10:07

Intimação

30/10/2014, 19:48

Mero expediente

30/10/2014, 19:48

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 18:43

Intimação

12/08/2014, 09:35

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 16:38

Intimação

30/05/2014, 09:37

Intimação

19/05/2014, 17:48

Intimação

19/05/2014, 17:48

Recebimento

19/05/2014, 17:47

Ato ordinatório

19/05/2014, 17:47

Ato ordinatório

16/01/2014, 16:37

deferimento

10/12/2013, 16:00

Recebimento

10/12/2013, 16:00

Recebimento

04/10/2013, 17:45

Recebimento

25/09/2013, 08:43

Ato ordinatório

09/08/2013, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2013, 21:30

Recebimento

28/05/2013, 20:37

Recebimento

12/03/2013, 10:45

Intimação

28/02/2013, 10:38

Intimação

22/01/2013, 17:04

Intimação

11/12/2012, 15:40

Intimação

11/12/2012, 15:40

Indeferimento

11/12/2012, 15:39

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 14:13

Recebimento

19/09/2012, 14:30

Intimação

06/09/2012, 14:31

Intimação

26/07/2012, 16:32

Intimação

25/05/2012, 15:44

Intimação

25/05/2012, 15:44

Recebimento

25/05/2012, 15:44

Ato ordinatório

25/05/2012, 13:43

Intimação

03/04/2012, 18:21

Intimação

28/03/2012, 16:23

Recebimento

19/03/2012, 13:03

Intimação

15/02/2012, 10:38

Intimação

15/02/2012, 10:38

Intimação

02/02/2012, 13:54

Intimação

02/02/2012, 13:54

Ato ordinatório

02/02/2012, 13:54

deferimento

16/12/2011, 15:27

Outras Decisões

12/12/2011, 15:26

Conclusão (para decisão)

12/12/2011, 09:50

Recebimento

03/10/2011, 12:40

Intimação

31/08/2011, 14:11

Intimação

22/06/2011, 09:24

Recebimento

22/06/2011, 09:23

deferimento

09/05/2011, 19:00

Outras Decisões

09/05/2011, 12:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2011, 09:08

Recebimento

16/02/2011, 17:03

Intimação

04/02/2011, 10:04

Intimação

17/01/2011, 15:43

deferimento

06/10/2010, 13:21

Outras Decisões

06/10/2010, 13:21

Conclusão (para despacho)

09/09/2010, 18:28

Recebimento

30/07/2010, 17:35

Intimação

15/07/2010, 15:04

Mero expediente

06/07/2010, 18:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2010, 18:59

Intimação

17/06/2010, 15:28

Intimação

11/06/2010, 17:15

Ato ordinatório

11/06/2010, 17:15

Por decisão judicial

13/08/2009, 18:49

Ato ordinatório

03/08/2009, 18:23

Intimação

17/07/2009, 11:53

Intimação

07/07/2009, 17:02

Intimação

07/05/2009, 16:41

Intimação

07/05/2009, 16:41

Ato ordinatório

07/05/2009, 16:41

Por decisão judicial

23/03/2009, 15:52

deferimento

13/03/2009, 17:07

Mero expediente

13/03/2009, 17:07

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 17:06

Recebimento

07/01/2009, 15:10

Intimação

11/12/2008, 13:39

Intimação

11/12/2008, 13:39

Mero expediente

11/12/2008, 13:39

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 13:38

Ato ordinatório

02/12/2008, 19:36

Intimação

14/11/2008, 09:38

Intimação

07/10/2008, 09:49

Intimação

26/09/2008, 12:10

Intimação

23/09/2008, 12:10

Mero expediente

23/09/2008, 12:09

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 18:10

Ato ordinatório

12/09/2008, 18:31

Intimação

18/08/2008, 13:51

Intimação

30/06/2008, 15:50

Intimação

04/06/2008, 18:17

Intimação

04/06/2008, 18:17

Ato ordinatório

04/06/2008, 18:17

Por decisão judicial

15/02/2008, 18:03

deferimento

06/02/2008, 14:09

Intimação

06/02/2008, 14:09

Intimação

18/01/2008, 13:44

Intimação

19/11/2007, 20:28

Intimação

19/11/2007, 20:28

Mero expediente

19/11/2007, 20:28

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 20:28

Recebimento

04/10/2007, 17:34

Intimação

04/10/2007, 16:10

Intimação

30/08/2007, 15:57

Intimação

16/07/2007, 18:48

Intimação

16/07/2007, 18:48

Mero expediente

13/07/2007, 18:47

Conclusão (para despacho)

13/07/2007, 18:47

Devolvidos os autos

22/05/2007, 16:26

Por decisão judicial

25/01/2007, 15:49

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2007, 15:48

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2006, 15:11

Intimação

16/11/2006, 15:11

Recebimento

16/11/2006, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2006, 17:49

Mandado

26/09/2006, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2006, 19:26

Mandado

14/09/2006, 19:26

Citação

14/09/2006, 19:25

Mero expediente

14/09/2006, 19:25

Conclusão (para despacho)

14/09/2006, 19:25

Ato ordinatório

16/08/2006, 18:45

Recebimento

16/08/2006, 18:45

Remessa (outros motivos)

14/08/2006, 15:59

Protocolo de Petição

14/08/2006, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2006, 14:02

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00