Execução Fiscal 0010820-75.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ELIANE MARIA DOS SANTOS MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:42

Documento (Certidão)

29/01/2026, 15:42

Expedida/Certificada

29/01/2026, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 15:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:49

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:34

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:34

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:24

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:23

Publicação

22/03/2022, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:40

Todas as movimentações(107)

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:42

Documento (Certidão)

29/01/2026, 15:42

Expedida/Certificada

29/01/2026, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 15:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:49

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:34

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:34

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:24

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:23

Publicação

22/03/2022, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010820-75.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIANE MARIA DOS SANTOS MELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE MARIA DOS SANTOS MELLO ELIANE MARIA DOS SANTOS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010820-75.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIANE MARIA DOS SANTOS MELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE MARIA DOS SANTOS MELLO ELIANE MARIA DOS SANTOS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Provisório

20/03/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 16:22

Documento (Certidão)

20/03/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 14:14

Ato ordinatório

01/02/2022, 15:55

Por decisão judicial

24/05/2017, 14:20

Mero expediente

24/05/2017, 14:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 15:43

Recebimento

16/05/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

01/02/2017, 13:11

Intimação

26/01/2017, 13:16

Mero expediente

21/11/2016, 19:39

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 17:38

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 16:19

Recebimento

09/05/2016, 18:13

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 19:04

Intimação

02/05/2016, 16:41

Publicação

29/01/2016, 15:27

Intimação

27/01/2016, 14:31

Intimação

26/01/2016, 17:35

Recebimento

15/07/2015, 18:45

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 16:49

Intimação

27/04/2015, 15:42

Recebimento

27/01/2015, 15:15

Remessa (outros motivos)

27/01/2015, 14:03

Protocolo de Petição

27/01/2015, 14:03

Remessa (outros motivos)

16/01/2015, 16:28

Publicação

22/10/2014, 14:46

Intimação

16/10/2014, 14:18

Intimação

12/08/2014, 13:50

Intimação

28/05/2014, 12:13

Outras Decisões

28/05/2014, 12:13

Conclusão (para decisão)

22/05/2014, 14:52

Ato ordinatório

23/04/2014, 14:49

Recebimento

14/02/2014, 18:39

Recebimento

14/02/2014, 18:39

Entrega em carga/vista

12/02/2014, 14:50

Intimação

19/12/2013, 18:09

Mero expediente

19/12/2013, 18:09

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 12:04

Recebimento

25/11/2013, 17:58

Recebimento

25/11/2013, 17:58

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 17:49

Por decisão judicial

01/10/2008, 17:21

Em Secretaria

01/10/2008, 17:09

Intimação

06/08/2008, 17:02

Mero expediente

04/08/2008, 19:50

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 18:50

Recebimento

17/07/2008, 11:56

Entrega em carga/vista

03/06/2008, 09:30

Mero expediente

22/02/2008, 18:19

Conclusão (para despacho)

22/02/2008, 15:18

Recebimento

07/12/2007, 16:58

Recebimento

05/12/2007, 15:10

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 15:10

Intimação

23/08/2007, 15:27

Recebimento

23/08/2007, 12:27

Ato ordinatório

23/08/2007, 10:21

Por decisão judicial

28/08/2006, 14:18

Em Secretaria

28/08/2006, 14:17

Intimação

02/02/2006, 16:57

Mero expediente

02/09/2005, 16:45

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 08:12

Recebimento

24/08/2005, 15:23

Recebimento

05/08/2005, 14:59

Entrega em carga/vista

02/03/2005, 10:03

Intimação

03/12/2004, 14:48

Ato ordinatório

03/12/2004, 12:48

Por decisão judicial

09/07/2004, 17:36

Em Secretaria

09/07/2004, 14:35

Intimação

12/04/2004, 15:12

Mero expediente

23/03/2004, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/03/2004, 15:30

Recebimento

17/12/2003, 16:44

Recebimento

16/12/2003, 11:08

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 17:06

Intimação

28/10/2003, 17:07

Citação

28/10/2003, 17:05

Mero expediente

22/10/2003, 08:51

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 08:50

Mandado

15/09/2003, 16:27

Citação

02/09/2003, 17:50

Intimação

14/08/2003, 15:32

Citação

01/08/2003, 15:32

Mero expediente

18/07/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2003, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2003, 09:29