Execução Fiscal 0006166-09.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

FRANCISCO APARICIO CATIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 18:01

Documento (Certidão)

09/03/2026, 18:01

Expedida/Certificada

09/03/2026, 18:01

Mero expediente

09/03/2026, 18:01

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 23:30

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 12:13

Conclusão

13/02/2025, 12:13

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 23:28

Documento

14/08/2024, 14:36

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 17:44

Documento (Certidão)

01/05/2024, 12:08

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 18:01

Documento (Certidão)

09/03/2026, 18:01

Expedida/Certificada

09/03/2026, 18:01

Mero expediente

09/03/2026, 18:01

Documentos

Intimação polo passivo

•24/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 23:30

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 12:13

Conclusão

13/02/2025, 12:13

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 23:28

Documento

14/08/2024, 14:36

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 17:44

Documento (Certidão)

01/05/2024, 12:08

Exceção de pré-executividade

01/05/2024, 12:08

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 18:46

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:14

Petição (Exceção de praça©-executividade)

28/09/2023, 15:40

Documento (Certidão)

26/09/2023, 12:26

Mero expediente

26/09/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 23:28

Decurso de Prazo

04/04/2023, 03:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 16:24

Documento (Certidão)

12/12/2022, 10:58

Publicação

28/11/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006166-09.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO APARICIO CATIQUE CPF: 242.983.522-34 FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos (art. 16, §1º, da LEF). DÍVIDA: R$178,944.70 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av. Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500. Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h. A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902. Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp). Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

23/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 17:59

Documento (Certidão)

04/07/2022, 17:40

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:56

Publicação

22/03/2022, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006166-09.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO APARICIO CATIQUE CPF: 242.983.522-34 FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123114590149400000403949632 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21031013075216600000466187618 6166-09.2017.4.01.4100 Volume 21031013075233200000466187623 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031013080730700000466187627 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031013080882100000466187628 Petição intercorrente Petição intercorrente 21031310192111500000469861578 Decisão Decisão 21072216145207000000628955754 DÍVIDA: R$178,944.70 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902. Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp). Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, 20 de março de 2022. (assinado digitalmente) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente edital foi fixado no mural em _____/_____/__________. Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 16:14

Outras Decisões

22/07/2021, 16:14

Conclusão (para decisão)

15/07/2021, 13:48

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:20

Publicação

15/03/2021, 22:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 22:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006166-09.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO APARICIO CATIQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO APARICIO CATIQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

11/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 13:08

Documento (Certidão)

10/03/2021, 13:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2020, 14:00

Ato ordinatório

10/12/2020, 12:01

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 16:12

Recebimento

12/03/2020, 16:12

Recebimento

12/03/2020, 16:12

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 15:51

Intimação

03/03/2020, 10:44

Recebimento

03/03/2020, 10:44

Intimação

27/02/2020, 10:04

Citação

20/01/2020, 10:11

Mero expediente

18/07/2019, 12:40

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 13:37

Recebimento

16/08/2018, 13:37

Recebimento

08/08/2018, 17:14

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 15:51

Intimação

01/08/2018, 10:26

Recebimento

01/08/2018, 10:26

Citação

16/03/2018, 16:03

Citação

23/01/2018, 17:25

Mero expediente

18/01/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 15:10

Recebimento

10/07/2017, 13:58

Remessa (outros motivos)

10/07/2017, 08:36

Protocolo de Petição

10/07/2017, 08:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2017, 15:41

Citação

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/03/2021, 00:00