Execução Fiscal 0004841-20.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

REGIS ROSA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/05/2026, 09:37

Documento (Certidão)

03/05/2026, 09:36

Trânsito em julgado

07/01/2026, 18:14

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:56

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:56

Ausência das condições da ação

20/10/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 21:00

Documento (Certidão)

10/03/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:31

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:31

Mero expediente

29/04/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 07:50

Todas as movimentações(60)

Definitivo

03/05/2026, 09:37

Documento (Certidão)

03/05/2026, 09:36

Trânsito em julgado

07/01/2026, 18:14

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:56

Ausência das condições da ação

20/10/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 21:00

Documento (Certidão)

10/03/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:31

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:31

Mero expediente

29/04/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 06:34

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 14:40

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:40

Outras Decisões

05/12/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 13:27

Reativação

17/06/2022, 17:45

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 09:46

Publicação

22/03/2022, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004841-20.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:REGIS ROSA DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS ROSA DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 20 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Provisório

20/03/2022, 16:37

Mero expediente

20/03/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 16:37

Documento (Certidão)

20/03/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 04:47

Ato ordinatório

01/02/2022, 15:55

Por decisão judicial

14/07/2015, 17:30

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 14:57

Mero expediente

29/01/2015, 18:50

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 16:51

Ato ordinatório

14/11/2014, 18:07

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 12:21

Recebimento

03/09/2014, 17:15

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 15:29

Intimação

15/07/2014, 17:29

Intimação

23/04/2014, 10:35

Intimação

20/02/2014, 14:52

Intimação

17/12/2013, 16:19

Intimação

02/07/2013, 17:33

Mero expediente

15/02/2013, 13:57

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 15:44

Recebimento

21/06/2012, 16:06

Recebimento

04/06/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 09:20

Intimação

11/05/2012, 08:50

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2012, 08:50

Mandado

12/04/2012, 10:24

Mero expediente

11/04/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 17:28

Recebimento

02/04/2012, 17:54

Remessa (outros motivos)

02/04/2012, 14:34

Protocolo de Petição

02/04/2012, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2012, 15:11