Execução Fiscal 0016812-90.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ANDRADE MOURA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JURACY PINHEIRO DE BRITO

OAB/BA 10843

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2023, 11:41

Documento (Certidão)

29/03/2023, 11:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2023, 22:38

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 14:50

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 09:55

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:36

Mero expediente

08/11/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 13:51

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:33

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 18:24

Publicação

23/03/2022, 01:24

Publicação

23/03/2022, 01:24

Todas as movimentações(119)

Definitivo

29/03/2023, 11:41

Documento (Certidão)

29/03/2023, 11:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2023, 22:38

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 14:50

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 09:55

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:36

Mero expediente

08/11/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 13:51

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:33

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 18:24

Publicação

23/03/2022, 01:24

Publicação

23/03/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016812-90.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON LUIZ PASCHOALIN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JURACY PINHEIRO DE BRITO - BA10843 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANDRADE MOURA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016812-90.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON LUIZ PASCHOALIN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JURACY PINHEIRO DE BRITO - BA10843 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ PASCHOALIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 08:33

Documento (Certidão)

21/03/2022, 08:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:52

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:03

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:55

Por decisão judicial

27/04/2018, 10:51

Mero expediente

13/04/2018, 10:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 10:16

Recebimento

04/07/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 10:52

Intimação

13/06/2017, 11:03

Mero expediente

06/06/2017, 11:53

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 11:52

Recebimento

08/02/2017, 16:14

Recebimento

08/02/2017, 16:14

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 07:53

Intimação

31/01/2017, 10:13

Recebimento

31/01/2017, 10:13

Recebimento

30/01/2017, 10:40

Provisório

05/09/2016, 09:54

Ato ordinatório

05/09/2016, 09:54

Recebimento

16/08/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 10:24

Intimação

08/08/2016, 10:37

Mero expediente

08/08/2016, 10:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 10:36

Recebimento

29/07/2016, 09:00

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 07:59

Intimação

21/06/2016, 09:03

Recebimento

21/06/2016, 09:03

Recebimento

09/03/2016, 09:45

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 07:43

Intimação

02/03/2016, 16:34

Recebimento

02/03/2016, 16:34

Citação

04/09/2015, 14:26

Citação

01/08/2015, 13:36

Recebimento

20/05/2015, 16:08

Recebimento

20/05/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:04

Intimação

14/05/2015, 10:55

Outras Decisões

06/05/2015, 11:47

Conclusão (para decisão)

06/05/2015, 11:47

Recebimento

05/03/2015, 16:18

Recebimento

05/03/2015, 16:17

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:27

Intimação

27/01/2015, 20:05

Recebimento

27/01/2015, 20:04

Recebimento

22/01/2015, 15:01

Publicação

14/01/2015, 10:38

Intimação

12/01/2015, 09:55

Intimação

08/01/2015, 13:56

Recebimento

08/01/2015, 13:56

Publicação

14/07/2014, 13:55

Intimação

10/07/2014, 09:54

Intimação

10/07/2014, 09:38

Mero expediente

07/07/2014, 09:37

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 09:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2014, 14:00

Recebimento

13/12/2013, 14:38

Mandado

30/10/2013, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2013, 11:37

Recebimento

15/05/2013, 11:24

Mandado

17/04/2013, 14:55

Outras Decisões

08/04/2013, 18:32

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 16:50

deferimento

01/03/2013, 16:14

Recebimento

05/11/2012, 18:16

Recebimento

05/11/2012, 18:16

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 13:25

Intimação

10/10/2012, 09:50

Mero expediente

27/09/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 13:24

Documento (Outros documentos)

27/07/2012, 09:02

Recebimento

24/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 11:23

Intimação

08/02/2012, 17:26

Outras Decisões

07/02/2012, 15:22

Conclusão (para decisão)

07/02/2012, 10:00

Recebimento

13/10/2011, 12:42

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 09:37

Intimação

30/09/2011, 13:58

Mero expediente

29/07/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 08:00

Recebimento

17/01/2011, 16:29

Citação

10/08/2010, 16:04

Citação

09/06/2010, 08:45

Mero expediente

21/05/2010, 11:31

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 11:31

Citação

05/11/2009, 09:32

Mero expediente

03/11/2009, 15:36

Conclusão (para despacho)

03/11/2009, 12:34

Recebimento

27/05/2009, 12:51

Recebimento

27/05/2009, 12:50

Entrega em carga/vista

13/05/2009, 13:22

Intimação

23/04/2009, 11:22

Recebimento

23/04/2009, 11:21

Recebimento

18/08/2008, 12:02

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2007, 15:52

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00