Execução Fiscal 0006031-71.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSTRUTORA DALCOL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 19:00

Trânsito em julgado

14/11/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 14:11

Documento (Certidão)

27/10/2025, 14:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 22:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 22:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2024, 10:20

Mero expediente

19/08/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:49

Documento (Certidão)

26/07/2024, 07:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2024, 07:12

Todas as movimentações(45)

Definitivo

14/11/2025, 19:00

Trânsito em julgado

14/11/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 14:11

Documento (Certidão)

27/10/2025, 14:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 14:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 22:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 22:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2024, 10:20

Mero expediente

19/08/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:49

Documento (Certidão)

26/07/2024, 07:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 13:38

Documento (Certidão)

02/07/2024, 13:38

Outras Decisões

02/07/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 09:42

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:29

Publicação

23/03/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006031-71.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:CONSTRUTORA DALCOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA DALCOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 08:35

Documento (Certidão)

21/03/2022, 08:34

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 08:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2022, 19:41

Ato ordinatório

15/03/2022, 16:15

Por decisão judicial

25/05/2021, 10:12

Mero expediente

25/05/2021, 10:12

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 10:12

Outras Decisões

22/04/2020, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 12:12

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 16:59

Recebimento

14/08/2019, 15:36

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 13:08

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 13:20

Recebimento

24/05/2019, 17:12

Remessa (outros motivos)

24/05/2019, 16:18

Protocolo de Petição

24/05/2019, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2019, 18:54