Execução Fiscal 0018358-66.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RUBERT KRETZSCHMAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS

OAB/BA 6797·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/01/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 21:17

Expedida/Certificada

19/12/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:12

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 13:53

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:53

Reativação

21/11/2023, 16:30

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:13

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:15

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:15

Todas as movimentações(204)

Definitivo

10/01/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 21:17

Expedida/Certificada

19/12/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:12

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 13:53

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:53

Reativação

21/11/2023, 16:30

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:13

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:15

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:15

Publicação

23/03/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018358-66.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS POLO PASSIVO:MMC - INFORMATICA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - BA6797 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ASSAF NETTO SENIOR INFORMATICA LIMITADA - ME MMC - INFORMATICA LTDA - EPP ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - (OAB: BA6797) RUBERT KRETZSCHMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018358-66.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS POLO PASSIVO:MMC - INFORMATICA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - BA6797 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ASSAF NETTO SENIOR INFORMATICA LIMITADA - ME MMC - INFORMATICA LTDA - EPP ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - (OAB: BA6797) RUBERT KRETZSCHMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018358-66.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS POLO PASSIVO:MMC - INFORMATICA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - BA6797 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ASSAF NETTO SENIOR INFORMATICA LIMITADA - ME MMC - INFORMATICA LTDA - EPP ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - (OAB: BA6797) RUBERT KRETZSCHMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018358-66.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS POLO PASSIVO:MMC - INFORMATICA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - BA6797 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ASSAF NETTO SENIOR INFORMATICA LIMITADA - ME MMC - INFORMATICA LTDA - EPP ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS - (OAB: BA6797) RUBERT KRETZSCHMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 09:01

Documento (Certidão)

21/03/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:01

Ato ordinatório

21/03/2022, 08:57

Provisório

30/04/2019, 13:32

Recebimento

30/04/2019, 13:31

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 17:06

Recebimento

01/04/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

18/03/2019, 07:46

Recebimento

15/03/2019, 11:52

Intimação

11/03/2019, 11:02

Recebimento

11/03/2019, 11:02

Ato ordinatório

08/03/2019, 10:51

Publicação

05/02/2019, 09:11

Intimação

04/02/2019, 09:21

Intimação

17/12/2018, 14:00

Outras Decisões

17/12/2018, 14:00

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 14:54

deferimento

01/10/2018, 13:07

Recebimento

15/08/2018, 15:32

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 09:11

Intimação

06/07/2018, 08:51

Intimação

03/07/2018, 16:02

Recebimento

03/07/2018, 16:02

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 11:05

Por decisão judicial

13/12/2016, 18:22

Recebimento

06/12/2016, 18:19

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 08:01

Intimação

09/09/2016, 10:22

Intimação

05/09/2016, 18:21

Mero expediente

05/09/2016, 18:21

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 18:21

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 20:43

Recebimento

12/07/2016, 20:43

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 08:50

Intimação

21/06/2016, 11:03

Recebimento

21/06/2016, 11:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2016, 11:03

Mandado

05/05/2016, 11:02

Citação

03/05/2016, 09:23

Ato ordinatório

03/05/2016, 08:51

Mandado

22/04/2016, 15:58

Outras Decisões

19/04/2016, 15:58

Conclusão (para decisão)

28/03/2016, 15:44

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 20:04

Recebimento

17/03/2016, 20:04

Entrega em carga/vista

22/02/2016, 07:23

Recebimento

19/02/2016, 14:30

Recebimento

16/02/2016, 17:02

Ato ordinatório

11/02/2016, 16:10

deferimento

10/11/2015, 14:54

Recebimento

06/11/2015, 10:13

Ato ordinatório

03/11/2015, 14:36

Citação

25/05/2015, 15:34

Citação

25/05/2015, 15:33

Citação

22/05/2015, 14:14

Citação

22/05/2015, 14:14

Citação

22/05/2015, 11:12

Citação

23/02/2015, 14:18

Outras Decisões

12/02/2015, 18:38

Conclusão (para decisão)

11/02/2015, 14:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 16:36

Recebimento

29/10/2014, 16:36

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 07:55

Recebimento

17/10/2014, 13:49

Intimação

16/10/2014, 10:19

Recebimento

16/10/2014, 10:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2014, 10:19

Mandado

01/10/2014, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2014, 17:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado

29/07/2013, 15:52

Recebimento

01/07/2013, 14:49

Recebimento

01/07/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

25/05/2013, 09:23

Intimação

25/05/2013, 09:23

Outras Decisões

10/05/2013, 18:43

Conclusão (para decisão)

08/06/2012, 15:52

Recebimento

18/05/2012, 15:21

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 09:25

Intimação

04/05/2012, 13:18

Mero expediente

04/05/2012, 13:18

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 14:22

Recebimento

30/08/2011, 14:33

Recebimento

30/08/2011, 14:33

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 09:36

Intimação

15/06/2011, 08:51

Mero expediente

10/06/2011, 18:50

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 08:50

Recebimento

23/02/2011, 14:52

Recebimento

23/02/2011, 14:52

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 07:59

Intimação

14/10/2010, 10:22

Recebimento

14/10/2010, 10:22

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2010, 10:22

Recebimento

11/10/2010, 13:56

Recebimento

04/10/2010, 14:11

Mandado

20/09/2010, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2010, 17:58

Mandado

20/05/2010, 18:49

Recebimento

20/05/2010, 18:49

Recebimento

16/07/2009, 13:37

Recebimento

16/07/2009, 13:37

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 09:32

Intimação

27/03/2009, 14:27

Mudança de Classe Processual

26/03/2009, 14:09

Ato ordinatório

25/03/2009, 14:33

deferimento

13/02/2009, 13:37

Recebimento

08/01/2009, 13:15

Recebimento

11/09/2008, 11:16

Recebimento

11/09/2008, 11:15

Recebimento

11/09/2008, 11:15

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 10:24

Intimação

11/06/2008, 19:36

Recebimento

11/06/2008, 19:36

Recebimento

21/02/2008, 16:53

deferimento

31/01/2008, 13:52

Recebimento

25/09/2007, 18:08

Recebimento

25/09/2007, 18:08

Recebimento

25/09/2007, 18:08

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 13:21

Intimação

06/09/2007, 16:50

Recebimento

06/09/2007, 16:50

Recebimento

06/09/2007, 16:49

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 13:51

Intimação

03/07/2007, 17:55

Outras Decisões

03/07/2007, 16:20

Conclusão (para decisão)

26/06/2007, 15:42

Recebimento

13/04/2007, 18:39

Recebimento

13/04/2007, 18:39

Recebimento

13/04/2007, 18:39

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 09:32

Recebimento

12/04/2007, 09:31

Intimação

10/04/2007, 11:40

Ato ordinatório

10/04/2007, 11:40

Recebimento

10/04/2007, 11:40

Citação

28/02/2007, 16:55

Citação

28/02/2007, 16:55

Citação

27/02/2007, 16:55

Recebimento

27/02/2007, 16:55

Citação

15/02/2007, 15:50

Recebimento

15/02/2007, 15:50

Citação

30/10/2006, 16:06

Mero expediente

23/10/2006, 17:08

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 17:55

Recebimento

19/10/2006, 17:55

Ato ordinatório

18/08/2006, 13:51

Recebimento

18/08/2006, 13:49

Intimação

21/07/2006, 17:50

Recebimento

21/07/2006, 17:50

Recebimento

21/07/2006, 17:50

Recebimento

21/07/2006, 09:19

Entrega em carga/vista

19/07/2006, 09:32

Intimação

14/06/2006, 18:36

Recebimento

14/06/2006, 18:36

Mandado

19/05/2006, 08:29

Recebimento

19/05/2006, 08:29

Recebimento

12/05/2006, 17:39

Recebimento

12/05/2006, 17:39

Recebimento

11/05/2006, 17:38

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 16:31

Intimação

24/04/2006, 12:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2006, 13:10

Recebimento

04/04/2006, 13:09

Recebimento

20/03/2006, 18:21

Recebimento

20/03/2006, 18:21

Recebimento

20/03/2006, 18:21

Entrega em carga/vista

16/03/2006, 11:47

Intimação

03/03/2006, 14:11

Recebimento

03/03/2006, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/02/2006, 14:09

Recebimento

15/02/2006, 13:29

Mandado

03/02/2006, 18:40

Recebimento

30/01/2006, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2006, 17:40

Mandado

07/11/2005, 16:57

Mero expediente

27/10/2005, 17:37

Conclusão (para despacho)

27/10/2005, 16:20

Protocolo de Petição

04/10/2005, 18:34

Recebimento

04/10/2005, 18:34

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2005, 14:20

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00