Execução Fiscal 0002258-50.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ANTONIO MACHADO DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

15/07/2022, 18:58

Documento (Certidão)

15/07/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 11:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2022, 11:11

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:32

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:45

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:31

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 19:01

Publicação

23/03/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:31

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 11:45

Todas as movimentações(190)

Definitivo

15/07/2022, 18:58

Documento (Certidão)

15/07/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 11:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2022, 11:11

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:32

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:45

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:31

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 19:01

Publicação

23/03/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:31

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 11:45

Mero expediente

22/03/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002258-50.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MACHADO DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE CONFECCOES BELEM LTDA ANTONIO MACHADO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002258-50.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MACHADO DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE CONFECCOES BELEM LTDA ANTONIO MACHADO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:35

Documento (Certidão)

21/03/2022, 09:33

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 21:02

Ato ordinatório

17/03/2022, 13:21

Provisório

14/07/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 13:42

Provisório

16/12/2013, 16:53

Ato ordinatório

16/12/2013, 16:53

Recebimento

16/12/2013, 16:21

Entrega em carga/vista

11/12/2013, 10:25

Intimação

12/11/2013, 20:31

Mero expediente

12/11/2013, 20:31

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 15:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 15:15

Recebimento

25/10/2013, 15:32

Entrega em carga/vista

16/09/2013, 12:44

Intimação

13/08/2013, 17:49

Recebimento

13/08/2013, 17:49

Documento (Outros documentos)

13/08/2013, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2013, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2013, 19:00

Mero expediente

07/03/2013, 18:52

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 18:24

Ato ordinatório

05/03/2013, 18:24

Ato ordinatório

07/01/2013, 21:32

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2012, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2012, 15:58

Mero expediente

29/10/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 09:59

Documento (Outros documentos)

12/09/2012, 09:59

Recebimento

06/09/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 09:38

Intimação

08/08/2012, 15:01

Recebimento

08/08/2012, 15:01

Ato ordinatório

08/08/2012, 15:01

Publicação

14/06/2012, 12:21

Intimação

12/06/2012, 14:30

Intimação

12/06/2012, 14:30

Intimação

02/04/2012, 19:39

Mero expediente

02/04/2012, 19:39

Conclusão (para despacho)

29/03/2012, 10:14

Documento (Outros documentos)

29/03/2012, 10:14

Recebimento

26/03/2012, 15:48

Entrega em carga/vista

22/02/2012, 12:14

Intimação

24/01/2012, 19:29

Recebimento

24/01/2012, 19:29

Ato ordinatório

24/01/2012, 19:29

Por decisão judicial

17/10/2011, 13:01

Mero expediente

17/10/2011, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2011, 16:38

Recebimento

06/10/2011, 16:37

Recebimento

04/10/2011, 16:24

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 10:28

Intimação

21/07/2011, 18:54

Mero expediente

21/07/2011, 18:54

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 19:00

Recebimento

11/07/2011, 19:00

Recebimento

06/07/2011, 17:53

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 10:28

Intimação

19/04/2011, 19:47

Recebimento

19/04/2011, 19:47

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2011, 19:47

Mandado

24/03/2011, 16:25

Petição

24/03/2011, 16:25

Mero expediente

17/03/2011, 20:36

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 11:39

Recebimento

14/01/2011, 11:39

Recebimento

12/01/2011, 15:53

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 14:02

Intimação

06/11/2010, 10:43

Recebimento

06/11/2010, 10:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2010, 10:43

Mandado

07/10/2010, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2010, 14:47

Mandado

27/09/2010, 17:00

Mero expediente

27/09/2010, 17:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 12:32

Recebimento

23/08/2010, 12:32

Recebimento

12/08/2010, 15:49

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 09:09

Intimação

22/03/2010, 18:40

Mero expediente

22/03/2010, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 14:49

Recebimento

17/03/2010, 14:49

Recebimento

12/03/2010, 15:49

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 09:18

Intimação

02/12/2009, 20:14

Mero expediente

02/12/2009, 20:13

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 13:22

Recebimento

12/11/2009, 13:22

Recebimento

10/11/2009, 15:51

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 13:04

Intimação

02/04/2009, 14:18

Mero expediente

01/04/2009, 14:18

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 11:28

deferimento

25/03/2009, 13:26

Conclusão (para decisão)

16/03/2009, 10:37

Recebimento

16/03/2009, 09:18

Recebimento

12/03/2009, 16:09

Entrega em carga/vista

08/10/2008, 12:51

Intimação

19/08/2008, 14:36

Mero expediente

19/08/2008, 14:36

Conclusão (para despacho)

17/07/2008, 09:52

Recebimento

17/07/2008, 09:52

Recebimento

15/07/2008, 16:36

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 09:30

Intimação

14/03/2008, 16:14

Recebimento

14/03/2008, 16:14

Ato ordinatório

14/03/2008, 16:13

Citação

25/01/2008, 11:50

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

30/11/2007, 11:54

Citação

30/11/2007, 11:54

Mero expediente

29/11/2007, 15:35

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 11:06

Recebimento

31/10/2007, 11:06

Recebimento

29/10/2007, 16:09

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 16:35

Intimação

27/06/2007, 14:16

Mero expediente

26/06/2007, 14:15

Conclusão (para despacho)

25/06/2007, 13:34

Mandado

18/05/2007, 09:32

Citação

18/05/2007, 09:31

Mero expediente

08/05/2007, 17:15

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 17:14

Citação

09/02/2007, 09:38

Citação

13/12/2006, 11:46

Ato ordinatório

13/12/2006, 11:44

Mero expediente

05/12/2006, 16:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 08:54

Recebimento

20/11/2006, 12:04

Recebimento

17/11/2006, 14:31

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 10:10

Intimação

01/09/2006, 15:08

Recebimento

01/09/2006, 15:08

Recebimento

30/08/2006, 14:15

Entrega em carga/vista

18/05/2006, 17:36

Intimação

28/03/2006, 10:35

Recebimento

28/03/2006, 10:35

Convenção das Partes

26/07/2005, 17:44

Mero expediente

26/07/2005, 16:09

Conclusão (para despacho)

25/07/2005, 18:54

Recebimento

18/07/2005, 14:04

Recebimento

01/07/2005, 16:01

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 14:04

Intimação

08/03/2005, 17:19

Recebimento

08/03/2005, 17:19

Citação

13/01/2005, 16:48

Citação

13/01/2005, 16:48

Citação

13/01/2005, 16:48

Citação

25/11/2004, 18:01

Citação

03/11/2004, 11:08

Mero expediente

02/09/2004, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/03/2004, 10:56

Recebimento

30/03/2004, 10:56

Recebimento

27/02/2004, 09:26

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 12:32

Intimação

05/11/2003, 14:42

Recebimento

05/11/2003, 13:54

Citação

05/11/2003, 13:54

Citação

08/08/2003, 11:02

Citação

14/05/2003, 10:45

Mero expediente

13/05/2003, 16:26

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 14:20

Remessa (outros motivos)

17/03/2003, 17:50

Protocolo de Petição

17/03/2003, 17:50

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2003, 11:15