Execução Fiscal 0000279-70.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

08/02/2025, 09:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:53

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:14

Documento (Certidão)

22/01/2024, 09:58

Reativação

22/01/2024, 09:57

Provisório

29/05/2023, 15:02

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 18:29

Publicação

23/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000279-70.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:26

Todas as movimentações(97)

Definitivo

23/05/2025, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

08/02/2025, 09:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:14

Documento (Certidão)

22/01/2024, 09:58

Reativação

22/01/2024, 09:57

Provisório

29/05/2023, 15:02

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 18:29

Publicação

23/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000279-70.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MARIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:26

Documento (Certidão)

21/03/2022, 09:25

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 06:57

Ato ordinatório

18/10/2021, 17:54

Provisório

08/06/2018, 15:18

Por decisão judicial

10/11/2016, 11:51

Recebimento

09/11/2016, 17:41

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 15:21

Intimação

27/10/2016, 12:10

Mero expediente

19/10/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 16:31

Por decisão judicial

07/05/2011, 09:12

Recebimento

23/02/2011, 21:11

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 16:52

Intimação

18/02/2011, 14:24

Mero expediente

15/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 15:17

Recebimento

07/10/2010, 19:00

Recebimento

06/10/2010, 17:59

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 15:33

Intimação

10/08/2010, 16:01

Ato ordinatório

10/08/2010, 16:01

Por decisão judicial

18/12/2009, 15:00

Recebimento

16/12/2009, 14:57

Recebimento

16/12/2009, 10:57

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 12:35

Intimação

23/11/2009, 15:24

Mero expediente

20/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

28/04/2009, 14:24

Recebimento

13/04/2009, 13:36

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 15:48

Intimação

13/03/2009, 15:44

Ato ordinatório

13/03/2009, 15:44

Intimação

12/03/2009, 11:00

Por decisão judicial

09/07/2008, 16:08

Recebimento

09/07/2008, 11:14

Recebimento

04/07/2008, 12:47

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 14:20

Intimação

10/06/2008, 15:50

Recebimento

18/03/2008, 16:19

Recebimento

18/03/2008, 11:53

Entrega em carga/vista

14/02/2008, 12:24

Intimação

24/01/2008, 15:27

Mero expediente

10/01/2008, 19:59

Conclusão (para despacho)

10/01/2008, 16:09

Recebimento

02/08/2007, 17:55

Recebimento

01/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 09:35

Intimação

05/06/2007, 10:57

Recebimento

23/03/2007, 09:37

Recebimento

22/03/2007, 09:12

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 10:57

Intimação

22/01/2007, 17:57

Mero expediente

19/01/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 11:33

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2006, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2006, 11:13

Citação

15/06/2006, 08:41

Recebimento

06/10/2005, 15:17

Recebimento

05/10/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 15:07

Intimação

13/09/2005, 15:42

Mero expediente

03/08/2005, 18:50

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 13:34

Recebimento

17/12/2004, 13:33

Recebimento

01/12/2004, 11:46

Recebimento

25/11/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 13:57

Intimação

02/09/2004, 15:25

Mero expediente

30/08/2004, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 11:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2004, 10:35

Mandado

04/08/2004, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2004, 09:15

Mandado

02/03/2004, 14:41

Mero expediente

27/02/2004, 14:39

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 12:13

Recebimento

28/01/2004, 15:41

Remessa (outros motivos)

28/01/2004, 13:37

Protocolo de Petição

27/01/2004, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2004, 15:50