5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/08/2022, 20:58
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 20:58
Arquivado Definitivamente
01/09/2021, 15:46
Decorrido prazo de ERNESTO FAVORETO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 17:39
Juntada de manifestação
28/01/2021, 19:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001610-31.2007.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNESTO FAVORETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO FAVORETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001610-31.2007.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNESTO FAVORETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO FAVORETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 12:01
Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 12:01
Juntada de certidão de processo migrado
05/01/2021, 14:48
Juntada de volume
05/01/2021, 14:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020, 15:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO