Execução Fiscal 0000203-46.2019.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Pouso Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

CLAUDIO FRANCO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 09:19

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:52

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2022, 10:26

Publicação

23/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000203-46.2019.4.01.3810. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLAUDIO FRANCO NOGUEIRA SENTENÇA Após a citação o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais requereu a extinção do feito em decorrência da extinção do crédito pelo pagamento (id 405422404). Assim, considerando a manifestação do exequente, que evidencia a satisfação da obrigação exigida, proclamo a resolução terminativa do feito (art. 924, II do CPC). Condeno a executada em custas. Constato que os honorários advocatícios já foram pagos na via administrativa (id 404065890). Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. POUSO ALEGRE, 22 de setembro de 2021.

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:58

Expedida/Certificada

21/03/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2021, 12:24

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 15:15

Documento (Certidão)

13/09/2021, 15:01

Documento (Certidão)

03/09/2021, 13:58

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 09:19

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:52

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2022, 10:26

Documentos

Intimação polo passivo

•22/03/2022, 00:00

Publicação

23/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000203-46.2019.4.01.3810. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLAUDIO FRANCO NOGUEIRA SENTENÇA Após a citação o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais requereu a extinção do feito em decorrência da extinção do crédito pelo pagamento (id 405422404). Assim, considerando a manifestação do exequente, que evidencia a satisfação da obrigação exigida, proclamo a resolução terminativa do feito (art. 924, II do CPC). Condeno a executada em custas. Constato que os honorários advocatícios já foram pagos na via administrativa (id 404065890). Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. POUSO ALEGRE, 22 de setembro de 2021.

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 09:58

Expedida/Certificada

21/03/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2021, 12:24

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 15:15

Documento (Certidão)

13/09/2021, 15:01

Documento (Certidão)

03/09/2021, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 16:43

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 09:53

Publicação

05/06/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000203-46.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CLAUDIO FRANCO NOGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO FRANCO NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 17:25

Documento (Certidão)

02/06/2021, 17:25

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2021, 00:56

Ato ordinatório

15/03/2021, 17:08

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 17:08

Recebimento

15/01/2020, 16:57

Entrega em carga/vista

17/12/2019, 10:37

Intimação

06/12/2019, 15:53

Recebimento

06/12/2019, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2019, 15:24

Intimação

01/10/2019, 16:24

Intimação

01/10/2019, 16:23

Recebimento

26/09/2019, 16:23

Intimação

26/09/2019, 13:56

Ato ordinatório

26/09/2019, 13:56

Ato ordinatório

21/08/2019, 15:23

Citação

21/08/2019, 15:22

Citação

18/06/2019, 12:43

Citação

13/05/2019, 09:16

Recebimento

13/05/2019, 09:16

Citação

15/03/2019, 16:40

Outras Decisões

15/03/2019, 16:32

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 12:49

Recebimento

28/01/2019, 12:49

Remessa (outros motivos)

25/01/2019, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2019, 18:07

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2021, 00:00