Execução Fiscal 0002340-53.2009.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0002340-53.2009.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:43

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:43

Arquivado Definitivamente

06/05/2021, 16:35

Juntada de certidão

06/05/2021, 16:35

Juntada de certidão

22/04/2021, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/03/2021, 13:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ KREBSKY em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:24

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES KREBSKY em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:23

Decorrido prazo de SEMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:46

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:46

Juntada de manifestação

10/02/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO LTDA - ME, SERGIO LUIZ KREBSKY, SILVANIA ALVES KREBSKY O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002340-53.2009.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se à fl. 212 do ID 338960104, requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Requisite-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Varginha - MG o cancelamento da indisponibilidade informada à fl. 185 do ID 338960104. Cópia desta sentença servirá de ofício, a ser instruído com cópia das peças necessárias para cumprimento da ordem. Prazo de 10 (dez) dias. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 18:02

Documentos

Documento Comprobatório

•22/04/2021, 10:47

Sentença Tipo B

•17/12/2020, 09:52

—

Partes do Processo(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ KREBSKY em 05/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES KREBSKY em 05/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de SEMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.

Juntada de manifestação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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