Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019761-47.2014.4.01.3820/MG
EXECUTADO: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO CUNHA DE CASTRO (OAB MG112518)
ATO ORDINATÓRIO
Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue:
Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s).
Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96)
P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH
17/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2022, 10:05
Remessa
20/08/2022, 00:00
Provisório
19/08/2022, 15:52
Decurso de Prazo
21/05/2022, 02:02
Decurso de Prazo
13/05/2022, 08:35
Decurso de Prazo
13/05/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 15:50
Publicação
23/03/2022, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 01:36
Publicação
23/03/2022, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019761-47.2014.4.01.3820.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CUNHA DE CASTRO - MG112518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO CUNHA KALIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
22/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019761-47.2014.4.01.3820.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CUNHA DE CASTRO - MG112518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBA VALERIA DE LOURDES COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019761-47.2014.4.01.3820.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CUNHA DE CASTRO - MG112518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO CUNHA KALIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
22/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019761-47.2014.4.01.3820.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CUNHA DE CASTRO - MG112518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBA VALERIA DE LOURDES COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
22/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2022, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2022, 10:13
Documento (Certidão)
21/03/2022, 10:12
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 10:12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/02/2022, 10:08
Ato ordinatório
31/01/2022, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos da PORTARIA/GABJU N. 01/2018, ARTIGO 2º, ITEM XIV, intime-se o(a) advogado(a) Dr(a). BRUNO CUNHA DE CASTRO, OAB/MG 112518, para devolução dos autos dos processos n. 13843-62.2014.4.01.3820, 19761-47.2014.4.01.3820, 25313-90.2014.4.01.3820 no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de decorrido o prazo sem devolução ser dada ciência ao MM. Juiz Federal para as medidas cabíveis (busca e apreensão e ofício à OAB). Contagem/MG, 22/06/2021.