Execução Fiscal 0000059-89.2011.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 09:52

Documento (Certidão)

27/04/2026, 09:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:09

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:37

Expedida/Certificada

05/10/2024, 18:46

Expedida/Certificada

05/10/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 13:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:55

Conclusão (para julgamento)

26/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 22:30

Expedida/Certificada

09/01/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 09:51

Mero expediente

18/10/2022, 09:51

Todas as movimentações(102)

Definitivo

27/04/2026, 09:52

Documento (Certidão)

27/04/2026, 09:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:09

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

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Expedida/Certificada

05/10/2024, 18:46

Expedida/Certificada

05/10/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 13:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:55

Conclusão (para julgamento)

26/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 22:30

Expedida/Certificada

09/01/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 09:51

Mero expediente

18/10/2022, 09:51

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 23:47

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:35

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Publicação

23/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000059-89.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE EDUCACAO E CULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO SOLER INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE EDUCACAO E CULTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000059-89.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE EDUCACAO E CULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO SOLER INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE EDUCACAO E CULTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:41

Documento (Certidão)

21/03/2022, 11:41

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:59

Ato ordinatório

21/01/2022, 13:59

Por decisão judicial

22/01/2021, 09:55

Ato ordinatório

22/01/2021, 09:55

Ato ordinatório

22/01/2021, 09:13

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 09:13

Por decisão judicial

04/11/2016, 14:06

Recebimento

03/11/2016, 13:12

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 17:44

Intimação

06/10/2016, 18:54

Mero expediente

05/10/2016, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 10:03

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 18:33

Recebimento

06/09/2016, 18:33

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 18:16

Intimação

13/07/2016, 17:04

Mero expediente

13/07/2016, 17:04

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 10:39

Recebimento

30/03/2016, 14:59

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 13:28

Intimação

26/02/2016, 10:47

Provisório

26/11/2013, 15:39

Recebimento

29/10/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

22/10/2013, 11:43

Provisório

04/04/2013, 15:56

Recebimento

22/02/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 18:09

Intimação

08/02/2013, 12:33

Mero expediente

29/01/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 17:22

Documento (Outros documentos)

05/12/2012, 17:41

Recebimento

04/12/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 15:44

Intimação

16/11/2012, 13:37

Recebimento

14/11/2012, 13:55

Ato ordinatório

13/11/2012, 19:01

Publicação

26/10/2012, 08:20

Intimação

23/10/2012, 13:07

Intimação

16/10/2012, 16:16

Outras Decisões

10/10/2012, 09:29

Conclusão (para decisão)

17/08/2012, 16:09

Documento (Outros documentos)

17/08/2012, 14:05

Recebimento

15/08/2012, 17:12

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 13:45

Intimação

05/06/2012, 17:07

Recebimento

04/06/2012, 18:04

Mero expediente

31/05/2012, 19:16

Conclusão (para decisão)

23/04/2012, 17:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2012, 15:22

Por decisão judicial

01/02/2012, 12:13

Recebimento

01/02/2012, 11:39

Entrega em carga/vista

31/01/2012, 18:36

Por decisão judicial

29/08/2011, 16:40

Recebimento

29/08/2011, 15:41

Entrega em carga/vista

15/08/2011, 14:11

Intimação

05/08/2011, 18:33

Por decisão judicial

05/08/2011, 18:32

Mero expediente

05/08/2011, 18:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 17:07

Recebimento

28/07/2011, 17:07

Recebimento

27/07/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 14:57

Intimação

11/07/2011, 14:36

Por decisão judicial

11/07/2011, 14:36

Mero expediente

07/07/2011, 18:36

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 10:57

Recebimento

15/06/2011, 13:41

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 10:32

Intimação

23/05/2011, 10:38

Mero expediente

19/05/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 10:58

Recebimento

24/03/2011, 15:30

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 10:54

Intimação

28/02/2011, 10:54

Remessa (outros motivos)

31/01/2011, 16:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

26/01/2011, 15:55