Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2011
Valor da Causa
R$ 2.851.897,32
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:57
Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:57
Arquivado Definitivamente
10/02/2022, 11:56
Juntada de Certidão
10/02/2022, 11:55
Juntada de manifestação
25/11/2021, 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021, 13:03
Decorrido prazo de MARCELO SANDRE VILELA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:18
Juntada de manifestação
18/01/2021, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007403-09.2011.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO SANDRE VILELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANDRE VILELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007403-09.2011.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO SANDRE VILELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANDRE VILELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)