Execução Fiscal 0004058-50.2011.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Diamantino

Partes do Processo

HEITOR DE SOUZA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:00

Definitivo

15/10/2024, 22:32

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 22:32

Documento (Certidão)

15/10/2024, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/10/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 21:54

Expedida/Certificada

05/05/2024, 18:09

Ato ordinatório

05/05/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2024, 18:04

Conclusão

05/05/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:43

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:15

Todas as movimentações(148)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:00

Definitivo

15/10/2024, 22:32

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 22:32

Documento (Certidão)

15/10/2024, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 15:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/10/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 21:54

Expedida/Certificada

05/05/2024, 18:09

Ato ordinatório

05/05/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2024, 18:04

Conclusão

05/05/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:43

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:15

Expedida/Certificada

09/01/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 09:51

Mero expediente

18/10/2022, 09:51

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 23:55

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Publicação

23/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004058-50.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM CASETTA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALTO DA BELA VISTA LTDA - EPP JOAQUIM CASETTA FERREIRA HEITOR DE SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004058-50.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM CASETTA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALTO DA BELA VISTA LTDA - EPP JOAQUIM CASETTA FERREIRA HEITOR DE SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004058-50.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM CASETTA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALTO DA BELA VISTA LTDA - EPP JOAQUIM CASETTA FERREIRA HEITOR DE SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:59

Documento (Certidão)

21/03/2022, 11:57

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 19:02

Ato ordinatório

21/01/2022, 13:40

Por decisão judicial

22/01/2021, 09:58

Ato ordinatório

22/01/2021, 09:58

Ato ordinatório

22/01/2021, 09:13

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 09:13

Por decisão judicial

29/08/2017, 16:24

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 16:24

Por decisão judicial

04/11/2016, 14:06

Recebimento

03/11/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 17:44

Intimação

29/09/2016, 13:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 15:55

Recebimento

22/09/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

15/08/2016, 16:51

Intimação

05/08/2016, 13:48

Mero expediente

03/08/2016, 13:05

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 14:09

Recebimento

18/11/2015, 09:49

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 13:46

Intimação

30/09/2015, 14:07

Recebimento

30/09/2015, 14:06

Ato ordinatório

30/09/2015, 13:51

Ato ordinatório

30/09/2015, 13:50

Recebimento

07/07/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 15:57

Ato ordinatório

05/05/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2015, 16:11

Ato ordinatório

22/04/2015, 15:56

Ato ordinatório

22/04/2015, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2015, 15:54

Mero expediente

22/04/2015, 15:53

Conclusão (para decisão)

31/03/2015, 18:58

Documento (Outros documentos)

09/01/2015, 12:29

Recebimento

08/01/2015, 17:21

Entrega em carga/vista

12/11/2014, 17:48

Intimação

11/11/2014, 13:30

Recebimento

11/11/2014, 13:26

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 13:25

Recebimento

11/11/2014, 12:21

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 13:15

Intimação

20/10/2014, 14:49

Mero expediente

10/10/2014, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/10/2014, 12:23

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 08:38

Recebimento

09/10/2014, 17:08

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:47

Intimação

04/09/2014, 15:36

Mero expediente

21/08/2014, 17:31

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 15:38

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 14:54

Recebimento

25/06/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 15:35

Intimação

09/04/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 14:29

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 14:22

Outras Decisões

13/02/2014, 17:05

Conclusão (para decisão)

11/02/2014, 17:18

Documento (Outros documentos)

08/01/2014, 16:06

Recebimento

07/01/2014, 13:39

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 10:50

Intimação

18/11/2013, 13:00

Recebimento

28/10/2013, 17:03

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 13:07

Recebimento

30/09/2013, 11:32

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 14:22

Intimação

01/07/2013, 16:53

Publicação

23/05/2013, 13:45

Intimação

22/05/2013, 09:14

Recebimento

29/04/2013, 15:42

Documento (Outros documentos)

13/02/2013, 16:15

Recebimento

06/02/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

26/01/2013, 13:15

Intimação

23/01/2013, 17:24

Recebimento

06/12/2012, 15:51

Entrega em carga/vista

04/12/2012, 15:45

Publicação

26/11/2012, 12:49

Intimação

22/11/2012, 12:56

Outras Decisões

16/11/2012, 16:28

Conclusão (para decisão)

16/10/2012, 16:15

Recebimento

11/10/2012, 18:02

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 16:34

Intimação

25/09/2012, 18:07

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2012, 13:23

Recebimento

28/08/2012, 17:35

Entrega em carga/vista

28/08/2012, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2012, 16:22

Citação

01/08/2012, 13:32

Intimação

03/07/2012, 17:22

Recebimento

22/06/2012, 18:50

Outras Decisões

22/06/2012, 15:26

Conclusão (para decisão)

05/06/2012, 17:29

Documento (Outros documentos)

11/04/2012, 13:37

Recebimento

10/04/2012, 15:01

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 18:34

Intimação

19/03/2012, 16:44

Recebimento

16/03/2012, 13:00

Mero expediente

12/03/2012, 11:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 10:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2012, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2012, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2012, 15:52

Mandado

09/01/2012, 11:17

Recebimento

01/12/2011, 18:14

Mero expediente

01/12/2011, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 14:19

Recebimento

31/08/2011, 12:38

Recebimento

25/08/2011, 13:11

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 08:14

Intimação

28/07/2011, 12:38

Mero expediente

26/07/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 09:02

Recebimento

20/07/2011, 07:20

Remessa (outros motivos)

19/07/2011, 16:51

Protocolo de Petição

19/07/2011, 16:51

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

19/07/2011, 12:42