Execução Fiscal 0014424-61.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSTRUTORA SUMARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 17:36

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:21

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:19

Documento (Certidão)

18/09/2025, 11:49

Documento (Certidão)

30/04/2025, 11:18

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:51

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:02

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:02

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

03/05/2024, 14:27

Mero expediente

03/05/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 22:35

Todas as movimentações(202)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 17:36

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:21

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:19

Documento (Certidão)

18/09/2025, 11:49

Documento (Certidão)

30/04/2025, 11:18

Documentos

•22/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:51

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:02

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:02

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

03/05/2024, 14:27

Mero expediente

03/05/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 22:35

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 12:59

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 19:07

Documento (Certidão)

10/04/2022, 15:18

Ato ordinatório

10/04/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:21

Publicação

23/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014424-61.2009.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra CONSTRUTORA SUMARE LTDA e outros (2) NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): FGBA200900273 VALOR DA DÍVIDA: $389,672.60 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da EXECUTADA CONSTRUTORA SUMARE LTDA - CNPJ: 40.499.691/0001-34 para tomar ciência da penhora dos imóveis: 09 salas comerciais de n. 101, 103, 604, 605, 703, 704, 705, 804 e 1201, identificadas pela matrícula 12.426, integrantes do Edifício Holding Empresarial, com área privativa cada de aproximadamente 33m², com uma vaga de garagem cada, inclusive para pronunciamento sobre o que estabelece o art. 854, parágrafo terceiro, incisos I e II, da nova lei processual civil e, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que deverá proceder à garantia integral do juízo nos termos do art. 16, § 1º, da Lei de n° 6.830/1980. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 21 de março de 2022. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:04

Expedição de documento (Edital)

21/03/2022, 11:59

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:29

Decurso de Prazo

30/06/2021, 01:01

Decurso de Prazo

22/06/2021, 02:56

Decurso de Prazo

22/06/2021, 02:56

Decurso de Prazo

22/06/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 11:52

Publicação

26/04/2021, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014424-61.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SUMARE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALVES GUALBERTO DOS SANTOS ALUIZIO DE MOURA GAMA CONSTRUTORA SUMARE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014424-61.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SUMARE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALVES GUALBERTO DOS SANTOS ALUIZIO DE MOURA GAMA CONSTRUTORA SUMARE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014424-61.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SUMARE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALVES GUALBERTO DOS SANTOS ALUIZIO DE MOURA GAMA CONSTRUTORA SUMARE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 17:07

Documento (Certidão)

22/04/2021, 17:07

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2021, 17:52

Ato ordinatório

25/03/2021, 21:27

Entrega em carga/vista

04/12/2020, 10:20

Intimação

11/11/2020, 19:17

Mero expediente

10/11/2020, 19:30

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 13:35

Recebimento

31/01/2020, 15:47

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 10:33

Intimação

24/01/2020, 17:05

Intimação

10/01/2020, 12:38

Recebimento

10/01/2020, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

10/01/2020, 12:38

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/07/2019, 13:32

Mandado

24/05/2019, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2019, 11:29

Mandado

08/04/2019, 10:19

Recebimento

08/04/2019, 10:19

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 10:19

Remessa (outros motivos)

27/03/2019, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2019, 07:10

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2019, 08:37

Recebimento

16/03/2019, 08:37

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2019, 13:41

Mero expediente

24/01/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 14:46

Recebimento

26/10/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 09:07

Intimação

19/10/2018, 11:02

Intimação

11/10/2018, 12:40

Recebimento

11/10/2018, 12:39

Recebimento

11/10/2018, 12:39

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:51

Intimação

04/10/2018, 12:12

Intimação

02/10/2018, 11:17

Recebimento

02/10/2018, 11:17

Ato ordinatório

27/06/2018, 09:53

Mandado

04/05/2018, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2018, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2018, 10:15

Mero expediente

28/02/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 12:53

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 14:53

Recebimento

25/09/2017, 14:53

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 08:18

Intimação

15/09/2017, 12:24

Intimação

13/09/2017, 18:25

Recebimento

13/09/2017, 18:24

Ato ordinatório

04/09/2017, 16:00

Citação

21/06/2017, 07:04

Citação

21/06/2017, 07:04

Citação

20/06/2017, 12:16

Citação

20/06/2017, 08:11

Citação

17/05/2017, 14:20

Recebimento

17/05/2017, 14:20

Recebimento

31/03/2017, 15:13

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 09:11

Intimação

03/03/2017, 14:27

Intimação

22/02/2017, 14:27

Recebimento

22/02/2017, 14:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2017, 14:26

Mandado

30/01/2017, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2017, 09:39

deferimento

20/01/2017, 16:12

Mero expediente

09/01/2017, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 18:27

Recebimento

11/10/2016, 18:27

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:15

Intimação

29/09/2016, 10:43

Recebimento

26/09/2016, 15:09

Ato ordinatório

26/09/2016, 15:09

deferimento

19/04/2016, 14:40

Mero expediente

18/04/2016, 14:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 19:02

Recebimento

29/01/2016, 19:02

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 07:58

Intimação

15/01/2016, 10:20

Intimação

21/12/2015, 11:26

Recebimento

21/12/2015, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/12/2015, 11:25

Documento (Outros documentos)

21/12/2015, 11:25

Mandado

20/10/2015, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2015, 10:09

Mandado

17/06/2015, 15:09

Outras Decisões

16/06/2015, 15:09

Conclusão (para decisão)

12/06/2015, 11:51

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 13:57

Documento (Outros documentos)

05/06/2015, 19:39

Recebimento

05/06/2015, 19:39

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 08:36

Intimação

22/05/2015, 12:54

Intimação

22/05/2015, 09:28

Recebimento

22/05/2015, 09:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 09:28

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 17:23

Remessa (outros motivos)

12/03/2015, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2015, 09:57

Mero expediente

23/01/2015, 09:57

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 12:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2014, 17:29

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

10/09/2014, 16:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2014, 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2014, 16:57

Recebimento

28/05/2014, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2014, 17:43

Outras Decisões

07/04/2014, 17:42

Conclusão (para decisão)

07/04/2014, 17:42

Recebimento

21/01/2014, 16:50

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

19/12/2013, 17:27

Audiência (conciliação; realizada)

19/12/2013, 17:18

Audiência (conciliação; designada)

19/12/2013, 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2013, 14:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

08/08/2013, 10:10

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 17:20

Recebimento

20/05/2013, 17:20

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 09:43

Recebimento

30/04/2013, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2012, 19:08

Recebimento

07/11/2012, 19:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2012, 17:53

Recebimento

25/10/2012, 17:53

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 09:12

Recebimento

11/10/2012, 09:48

Intimação

09/10/2012, 12:34

Ato ordinatório

09/10/2012, 12:34

deferimento

14/05/2012, 19:34

Mero expediente

14/05/2012, 19:34

Conclusão (para despacho)

11/05/2012, 17:27

Recebimento

23/03/2012, 15:14

Recebimento

23/03/2012, 15:14

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 08:28

Recebimento

16/03/2012, 11:33

Intimação

14/03/2012, 16:24

Recebimento

14/03/2012, 16:24

Ato ordinatório

14/03/2012, 16:24

Intimação

08/07/2011, 14:03

Recebimento

08/07/2011, 14:03

Intimação

10/05/2011, 14:55

Citação

10/05/2011, 14:55

Citação

10/05/2011, 14:54

Intimação

06/05/2011, 15:35

Citação

06/05/2011, 15:35

Citação

06/05/2011, 10:49

Citação

02/02/2010, 18:53

Recebimento

02/02/2010, 18:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2010, 18:53

Mandado

22/10/2009, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2009, 17:15

Mandado

22/10/2009, 17:14

Mero expediente

22/10/2009, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 17:14

Protocolo de Petição

08/10/2009, 13:28

Recebimento

02/10/2009, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2009, 13:37

Intimação - Usuário do Sistema

•23/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/04/2021, 00:00