Execução Fiscal 0006149-79.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0006149-79.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

20/08/2025, 14:24

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:24

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:08

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:24

Publicação

18/10/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL contra EXECUTADO: ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006149-79.2017.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

17/10/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 08:17

Expedida/Certificada

16/10/2024, 08:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:19

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:19