Execução Fiscal 0010973-10.2015.4.01.3820 - TRF1

Execução Fiscal 0010973-10.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0010973-10.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0010973-10.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para se manifestar quanto à exceção de pré-executividade apresentada. Após, concluso. P.I.

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:23

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2022, 02:01

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:35

Publicação

23/03/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010973-10.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALECIO MARTINS SENA - MG87097 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:35

Documento (Certidão)

21/03/2022, 12:35

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 10:20

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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