Execução Fiscal 0009250-63.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

DIBELO PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

EDILSON BELO

Reu

MARCO ANTONIO DE CASTRO FILHO

Reu

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MARISTELA MIRANDA DE CARVALHO CASTRO

CPF

Reu

MIRIAN DE PAULA RODRIGUES BELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANUZIA GOMES PORTO

OAB/TO 4048·Representa: Réu

FERNANDO DAMASIO MOURA

OAB/GO 39389·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS VILELA

OAB/GO 25440·CPF·Representa: Réu

THIAGO NOLETO DE PAIVA

OAB/GO 39337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:04

Documento

06/04/2026, 15:05

Movimentação processual

06/04/2026, 15:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:21

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:43

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:43

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:41

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:23

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:12

Publicação

19/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIRIAN DE PAULA RODRIGUES BELO, DIBELO PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, EDILSON BELO, MARCO ANTONIO DE CASTRO FILHO, MARISTELA MIRANDA DE CARVALHO CASTRO D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento dos agravos noticiados. Exclua-se, ainda, a petição ID 2172878076, nos termos solicitados pela coexecutada MIRIAN DE PAULA RODRIGUES BELO, por ser estranha a este feito. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO Nº 0009250-63.2003.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 12:13

Documento (Certidão)

17/09/2025, 12:13

Todas as movimentações(153)

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:04

Documento

06/04/2026, 15:05

Movimentação processual

06/04/2026, 15:05

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:21

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:43

Documentos

•18/09/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:43

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:41

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:23

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:12

Publicação

19/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIRIAN DE PAULA RODRIGUES BELO, DIBELO PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, EDILSON BELO, MARCO ANTONIO DE CASTRO FILHO, MARISTELA MIRANDA DE CARVALHO CASTRO D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento dos agravos noticiados. Exclua-se, ainda, a petição ID 2172878076, nos termos solicitados pela coexecutada MIRIAN DE PAULA RODRIGUES BELO, por ser estranha a este feito. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO Nº 0009250-63.2003.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 12:13

Documento (Certidão)

17/09/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:13

Mero expediente

17/09/2025, 12:13

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 17:33

Documento (Certidão)

25/02/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:19

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:23

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:04

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:11

Expedida/Certificada

21/01/2025, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024, 18:15

Documento (Certidão)

13/12/2024, 18:15

Outras Decisões

13/12/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 10:44

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:36

Documento (Certidão)

17/06/2024, 11:36

Expedida/Certificada

17/06/2024, 11:36

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:42

Expedida/Certificada

26/01/2024, 08:49

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:11

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:11

Expedida/Certificada

27/07/2023, 15:08

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:52

Expedida/Certificada

01/12/2022, 16:37

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009250-63.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARISTELA MIRANDA DE CARVALHO CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS VILELA - GO25440 e DANUZIA GOMES PORTO - TO4048 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DE CASTRO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009250-63.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARISTELA MIRANDA DE CARVALHO CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS VILELA - GO25440 e DANUZIA GOMES PORTO - TO4048 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARISTELA MIRANDA DE CARVALHO CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 13:55

Documento (Certidão)

18/03/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 01:49

Ato ordinatório

12/01/2022, 11:31

Ato ordinatório

28/12/2021, 17:01

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 17:19

Convenção das Partes

11/05/2020, 10:44

Documento (Outros documentos)

11/05/2020, 10:44

Convenção das Partes

17/04/2018, 13:57

Publicação

07/12/2017, 15:08

Intimação

01/12/2017, 15:58

Intimação

23/11/2017, 17:21

Recebimento

21/11/2017, 09:55

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 07:40

Intimação

10/11/2017, 10:25

Mero expediente

10/11/2017, 10:25

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 13:30

Recebimento

10/07/2017, 08:24

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 08:30

Intimação

30/05/2017, 18:23

Mero expediente

29/05/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 13:07

Recebimento

26/01/2015, 10:50

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:59

Intimação

21/07/2014, 15:13

Recebimento

21/07/2014, 15:13

Recebimento

21/07/2014, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2014, 15:13

Recebimento

30/05/2014, 09:01

Recebimento

30/05/2014, 09:01

Mandado

16/01/2014, 13:40

Mandado

13/01/2014, 15:38

Mero expediente

13/01/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 14:42

Recebimento

27/07/2011, 17:51

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 08:45

Intimação

27/05/2011, 12:44

Recebimento

15/02/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 10:52

Publicação

13/10/2010, 14:32

Intimação

06/10/2010, 10:43

Intimação

05/10/2010, 10:41

Outras Decisões

30/09/2010, 09:48

Conclusão (para decisão)

15/10/2009, 18:40

Protocolo de Petição

14/08/2009, 13:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/08/2009, 13:39

Remessa (outros motivos)

31/07/2009, 15:39

Recebimento

26/05/2009, 17:01

Recebimento

01/04/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

12/03/2009, 13:50

Intimação

12/03/2009, 10:56

Mudança de Classe Processual

11/03/2009, 16:36

Por decisão judicial

22/04/2008, 13:05

Intimação

31/03/2008, 11:41

Mero expediente

31/03/2008, 08:48

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 16:51

Recebimento

26/02/2008, 16:51

Recebimento

25/02/2008, 13:47

Entrega em carga/vista

19/02/2008, 11:55

Publicação

14/02/2008, 16:09

Intimação

11/02/2008, 14:08

Intimação

21/01/2008, 14:17

Ato ordinatório

21/01/2008, 14:16

Outras Decisões

12/12/2007, 17:03

Conclusão (para decisão)

20/11/2007, 11:03

Recebimento

20/11/2007, 10:52

Recebimento

31/10/2007, 17:41

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 09:44

Intimação

26/10/2007, 17:19

Mero expediente

26/10/2007, 17:18

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 09:23

Recebimento

22/10/2007, 11:33

Ato ordinatório

06/09/2007, 12:28

deferimento

17/07/2007, 09:03

Recebimento

04/06/2007, 15:24

Remessa

02/06/2007, 12:07

Remessa

18/04/2007, 09:06

deferimento

08/03/2007, 11:46

Citação

07/03/2007, 11:21

Citação

25/07/2006, 14:27

Citação

23/03/2006, 18:42

Mero expediente

21/02/2006, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2005, 13:44

Recebimento

17/10/2005, 12:18

Recebimento

29/09/2005, 13:13

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 08:44

Intimação

14/09/2005, 17:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2005, 17:26

Mandado

16/08/2005, 13:21

Mandado

20/10/2004, 16:36

Recebimento

13/08/2004, 10:53

Remessa

10/08/2004, 17:33

Remessa

07/06/2004, 17:13

Mandado

17/10/2003, 16:18

Citação

17/10/2003, 16:18

Citação

22/09/2003, 09:38

Citação

30/06/2003, 17:46

Mero expediente

30/06/2003, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/06/2003, 10:21

Protocolo de Petição

26/06/2003, 10:20

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2003, 15:47

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00