Execução Fiscal 0002814-97.2017.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTransporte TerrestreExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS BATISTA SANTANA

OAB/SE 9027·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

11/06/2026, 18:56

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:08

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:05

Publicação

07/05/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002814-97.2017.4.01.3306. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUCAS BATISTA SANTANA – SE9027 DECISÃO Defiro, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, o pedido de suspensão do andamento do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, findo o qual a execução será arquivada provisoriamente, independentemente de nova intimação a parte autora, se não forem trazidos ao processo elementos que possibilitem a localização do(s) executado(s) e/ou de bens penhoráveis. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data preenchida automaticamente. IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Federal da 24ª Vara/SJBA

06/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2026, 15:53

Documento (Certidão)

05/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 12:31

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 14:05

Todas as movimentações(82)

Provisório

11/06/2026, 18:56

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:08

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:05

Publicação

07/05/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:12

Documentos

•06/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002814-97.2017.4.01.3306. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUCAS BATISTA SANTANA – SE9027 DECISÃO Defiro, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, o pedido de suspensão do andamento do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, findo o qual a execução será arquivada provisoriamente, independentemente de nova intimação a parte autora, se não forem trazidos ao processo elementos que possibilitem a localização do(s) executado(s) e/ou de bens penhoráveis. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data preenchida automaticamente. IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Federal da 24ª Vara/SJBA

06/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2026, 15:53

Documento (Certidão)

05/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 12:31

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 14:05

Documento (Certidão)

04/11/2024, 14:05

Outras Decisões

04/11/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:34

Documento (Certidão)

31/08/2023, 14:18

Ato ordinatório

31/08/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:00

Ato ordinatório

22/08/2023, 18:16

Documento (Certidão)

22/08/2023, 18:11

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:46

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Autos Eliminados

08/04/2022, 09:41

Publicação

23/03/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002814-97.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:07

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2022, 14:15

Ato ordinatório

16/02/2022, 14:12

Recebimento

06/08/2021, 12:33

Força maior

10/11/2020, 13:10

deferimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:00

deferimento

03/04/2020, 10:41

Outras Decisões

03/04/2020, 10:41

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 10:41

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 13:08

Recebimento

24/01/2020, 13:08

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 10:53

Intimação

03/12/2019, 16:32

Recebimento

03/12/2019, 16:32

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 14:45

Recebimento

07/10/2019, 14:45

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 10:48

Intimação

23/07/2019, 15:31

Recebimento

23/07/2019, 15:31

Devolvidos os autos

09/05/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 14:54

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2019, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

05/11/2018, 16:37

Mero expediente

05/11/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 15:04

Recebimento

04/09/2018, 15:04

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 10:54

Intimação

31/07/2018, 17:07

Recebimento

31/07/2018, 17:07

Devolvidos os autos

29/05/2018, 16:51

Recebimento

05/04/2018, 17:45

Recebimento

05/04/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:44

Intimação

22/02/2018, 12:54

Recebimento

22/02/2018, 12:54

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2017, 17:27

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2017, 11:48

Mero expediente

21/08/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 13:14

Protocolo de Petição

19/06/2017, 12:46

Recebimento

19/06/2017, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2017, 12:29

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 01:00