Execução Fiscal 0004291-43.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:15

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:12

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:14

Publicação

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004291-43.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(202)

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:15

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:12

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:14

Publicação

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004291-43.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004291-43.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:07

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:43

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:36

Por decisão judicial

19/07/2016, 16:33

Documento (Outros documentos)

19/07/2016, 14:33

Recebimento

19/07/2016, 14:33

Recebimento

19/07/2016, 14:32

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 12:31

Intimação

21/06/2016, 16:08

Outras Decisões

21/06/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 16:00

Recebimento

28/03/2016, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2016, 15:00

Recebimento

28/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:04

Intimação

15/04/2015, 11:58

Outras Decisões

14/04/2015, 11:57

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 12:41

Documento (Outros documentos)

11/07/2014, 17:00

Recebimento

11/07/2014, 16:38

Recebimento

11/07/2014, 16:38

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 08:16

Intimação

26/05/2014, 17:20

Outras Decisões

26/05/2014, 17:19

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 12:39

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

05/09/2013, 13:44

Recebimento

05/09/2013, 13:44

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 16:49

Intimação

21/08/2013, 17:23

Mero expediente

14/08/2013, 17:22

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 12:22

Recebimento

28/06/2013, 15:26

Recebimento

27/06/2013, 09:52

Citação

21/05/2013, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2013, 14:42

Recebimento

01/04/2013, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2012, 17:35

Mero expediente

29/10/2012, 18:35

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 15:19

Recebimento

16/05/2012, 15:00

Recebimento

16/05/2012, 15:00

Recebimento

16/05/2012, 15:00

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 08:24

Intimação

23/04/2012, 18:09

Mero expediente

17/04/2012, 18:09

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 08:09

Ato ordinatório

09/03/2012, 09:18

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2012, 14:44

Ato ordinatório

18/01/2012, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2011, 14:32

Outras Decisões

28/10/2011, 14:31

Conclusão (para decisão)

27/10/2011, 12:25

Recebimento

26/09/2011, 16:09

Recebimento

26/09/2011, 16:09

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 10:20

Intimação

05/09/2011, 10:19

Recebimento

05/09/2011, 09:46

Ato ordinatório

05/09/2011, 09:46

Recebimento

21/03/2011, 14:24

deferimento

19/05/2010, 10:05

Mero expediente

10/05/2010, 10:05

Conclusão (para decisão)

27/04/2010, 16:30

Recebimento

31/07/2009, 11:22

Recebimento

31/07/2009, 11:22

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:24

Intimação

21/05/2009, 16:17

Mero expediente

21/05/2009, 16:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 15:15

Recebimento

21/10/2008, 15:46

Recebimento

21/10/2008, 15:46

Recebimento

21/10/2008, 15:46

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 08:59

Recebimento

03/10/2008, 18:27

Intimação

03/09/2008, 13:33

Recebimento

03/09/2008, 13:33

Ato ordinatório

03/09/2008, 13:33

Intimação

03/09/2008, 12:53

Recebimento

03/09/2008, 12:53

Ato ordinatório

03/09/2008, 12:52

Citação

12/05/2008, 17:12

Citação

12/05/2008, 17:12

Citação

09/05/2008, 17:12

Citação

09/05/2008, 17:12

Recebimento

28/03/2008, 17:05

Citação

18/01/2008, 13:05

Recebimento

18/01/2008, 13:05

Recebimento

27/11/2007, 20:35

Recebimento

27/11/2007, 20:35

Recebimento

27/11/2007, 20:35

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 11:35

Recebimento

09/11/2007, 11:35

Intimação

10/10/2007, 16:15

Recebimento

10/10/2007, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2007, 13:06

Recebimento

28/08/2007, 13:01

Mandado

02/08/2007, 14:55

Recebimento

02/08/2007, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2007, 14:55

Mandado

21/06/2007, 18:25

Recebimento

21/06/2007, 18:25

Recebimento

05/06/2007, 18:37

Recebimento

05/06/2007, 18:37

Recebimento

05/06/2007, 18:37

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 14:03

Intimação

26/04/2007, 17:18

Recebimento

26/04/2007, 17:18

Provisório

22/05/2003, 18:06

Ato ordinatório

22/05/2003, 18:05

Convenção das Partes

23/10/2002, 09:30

Mero expediente

14/10/2002, 13:23

Conclusão (para despacho)

02/09/2002, 16:40

Recebimento

13/08/2002, 14:10

Recebimento

13/08/2002, 14:10

Entrega em carga/vista

05/08/2002, 14:39

Intimação

15/07/2002, 19:41

Ato ordinatório

15/07/2002, 19:40

Citação

18/04/2002, 14:39

Citação

22/03/2002, 17:43

Citação

01/02/2002, 14:02

Recebimento

01/02/2002, 14:01

Conclusão (para despacho)

07/12/2001, 15:49

Requisição de Informações

30/11/2001, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2001, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2001, 15:06

Mero expediente

28/09/2001, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 14:20

Citação

21/08/2001, 16:48

Citação

17/08/2001, 12:26

Mero expediente

17/08/2001, 12:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2001, 17:49

Recebimento

17/07/2001, 17:45

Recebimento

17/07/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

06/07/2001, 12:10

Intimação

16/05/2001, 12:53

Mandado

10/04/2001, 18:24

Citação

20/03/2001, 15:03

deferimento

16/03/2001, 16:15

Mero expediente

16/03/2001, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/03/2001, 17:42

Recebimento

01/03/2001, 17:42

Recebimento

07/02/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 14:14

Intimação

13/11/2000, 13:32

Recebimento

13/11/2000, 13:31

Conclusão (para despacho)

23/10/2000, 14:47

Recebimento

22/09/2000, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2000, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2000, 17:23

Mero expediente

31/08/2000, 17:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2000, 17:23

Recebimento

20/07/2000, 12:43

Entrega em carga/vista

01/06/2000, 15:08

Intimação

07/04/2000, 12:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2000, 12:27

Citação

16/03/2000, 17:20

Mandado

24/02/2000, 13:42

Mero expediente

23/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 12:00

Recebimento

20/01/2000, 16:53

Entrega em carga/vista

06/12/1999, 17:46

Intimação

31/08/1999, 15:11

Mero expediente

31/08/1999, 15:10

Conclusão (para despacho)

31/08/1999, 15:10

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

24/05/1999, 19:35

Entrega em carga/vista

29/04/1999, 18:56

Intimação

09/04/1999, 17:29

Mero expediente

15/03/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/03/1999, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/1999, 16:36

Mandado

17/12/1998, 19:36

Mandado

19/08/1998, 18:01

Citação

06/08/1998, 13:46

Citação

30/06/1998, 15:53

Citação

20/04/1998, 19:16

Mero expediente

18/03/1998, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/03/1998, 14:02

Protocolo de Petição

16/03/1998, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/1998, 13:57