Execução Fiscal 0000749-12.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

GRAFICA SUDOESTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 10:36

Trânsito em julgado

26/03/2026, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2026, 15:01

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:26

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:17

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:53

Por decisão judicial

04/09/2022, 15:28

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:07

Publicação

23/03/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000749-12.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFICA SUDOESTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA SUDOESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(250)

Definitivo

15/04/2026, 10:36

Trânsito em julgado

26/03/2026, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2026, 15:01

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 09:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:26

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:17

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:53

Por decisão judicial

04/09/2022, 15:28

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:07

Publicação

23/03/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000749-12.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFICA SUDOESTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA SUDOESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:07

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 16:48

Ato ordinatório

04/10/2021, 09:09

Recebimento

04/10/2021, 09:08

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 09:41

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:36

Por decisão judicial

04/07/2019, 12:43

Ato ordinatório

04/07/2019, 12:42

Ato ordinatório

04/07/2019, 12:34

Publicação

10/05/2019, 12:15

Intimação

09/05/2019, 13:20

Intimação

05/04/2019, 17:00

Outras Decisões

05/04/2019, 16:59

Conclusão (para decisão)

29/03/2019, 09:49

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 17:27

Recebimento

31/01/2019, 17:27

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 17:02

Intimação

26/11/2018, 15:15

Recebimento

26/11/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 14:06

Intimação

02/10/2018, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2018, 14:59

Mandado

18/07/2018, 15:51

Mandado

18/07/2018, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2018, 10:01

Mandado

22/05/2018, 09:20

Mero expediente

22/05/2018, 09:20

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 14:19

Recebimento

01/03/2018, 12:48

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 09:13

Intimação

30/11/2017, 17:11

Leilão ou Praça

30/11/2017, 17:11

Leilão ou Praça

16/11/2017, 17:20

Intimação

08/11/2017, 15:56

Recebimento

07/11/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 12:54

Ato ordinatório

28/09/2017, 16:18

Ato ordinatório

28/09/2017, 16:17

Intimação

25/09/2017, 18:03

Recebimento

22/09/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 09:52

Publicação

31/08/2017, 13:19

Intimação

30/08/2017, 17:46

Intimação

29/08/2017, 17:40

Intimação

29/08/2017, 17:39

Intimação

28/08/2017, 16:42

Recebimento

28/08/2017, 16:41

Leilão ou Praça

28/08/2017, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2017, 14:51

Leilão ou Praça

20/07/2017, 17:41

Mero expediente

20/07/2017, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 11:52

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 11:06

Recebimento

04/05/2017, 11:06

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 07:57

Intimação

07/03/2017, 17:50

Mero expediente

07/03/2017, 17:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 16:51

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 09:25

Recebimento

03/02/2017, 09:25

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 09:36

Intimação

10/11/2016, 14:18

Leilão ou Praça

10/11/2016, 14:17

Intimação

08/11/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 11:13

Ato ordinatório

18/10/2016, 15:01

Expedida/Certificada

18/10/2016, 15:01

Intimação

05/10/2016, 18:01

Intimação

03/10/2016, 17:33

Intimação

03/10/2016, 17:32

Publicação

03/10/2016, 13:04

Intimação

30/09/2016, 15:16

Leilão ou Praça

28/09/2016, 13:42

Mero expediente

28/09/2016, 13:41

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 13:39

Intimação

26/09/2016, 14:42

Intimação

26/09/2016, 14:39

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 11:35

Ato ordinatório

15/09/2016, 13:32

Intimação

14/09/2016, 16:15

Intimação

09/09/2016, 14:33

Intimação

05/09/2016, 19:03

Intimação

05/09/2016, 19:03

Intimação

29/08/2016, 17:12

Recebimento

29/08/2016, 17:12

Leilão ou Praça

29/08/2016, 17:11

Ato ordinatório

29/08/2016, 14:34

Apensamento

27/07/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 14:39

Leilão ou Praça

02/06/2016, 15:16

Recebimento

02/06/2016, 15:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2016, 13:43

Mandado

27/04/2016, 15:39

Mandado

27/04/2016, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2016, 08:38

deferimento

15/02/2016, 18:54

Recebimento

15/02/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

15/02/2016, 18:53

Ato ordinatório

22/01/2016, 17:52

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2015, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2015, 17:13

Mero expediente

06/08/2015, 17:12

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 11:43

Ato ordinatório

29/04/2015, 13:27

Ato ordinatório

01/12/2014, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2014, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 10:50

Mero expediente

15/09/2014, 10:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 15:23

Recebimento

04/06/2014, 17:25

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:21

Intimação

08/05/2014, 13:05

Recebimento

08/05/2014, 13:05

Ato ordinatório

27/03/2014, 14:08

Recebimento de Embargos à Execução

04/12/2013, 11:30

Mero expediente

29/10/2013, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 12:56

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2013, 12:10

Mandado

25/07/2013, 18:04

Mandado

24/07/2013, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2013, 14:10

Mandado

28/05/2013, 10:38

Mero expediente

28/05/2013, 10:34

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 14:19

Recebimento

09/05/2013, 18:23

Recebimento

09/05/2013, 18:22

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 09:44

Intimação

30/07/2012, 10:10

Ato ordinatório

30/07/2012, 10:09

Ato ordinatório

07/05/2012, 17:42

Ato ordinatório

07/05/2012, 17:42

deferimento

30/04/2012, 18:19

Outras Decisões

30/04/2012, 18:13

Conclusão (para decisão)

30/04/2012, 12:03

Ato ordinatório

29/02/2012, 13:29

Intimação

23/01/2012, 09:44

Intimação

30/11/2011, 16:36

Intimação

29/09/2011, 13:33

Intimação

29/09/2011, 13:33

Recebimento

29/09/2011, 13:32

Recebimento

28/07/2011, 16:56

Recebimento

28/07/2011, 16:56

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:20

Intimação

13/05/2011, 18:27

Mero expediente

13/05/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 09:19

Recebimento

29/04/2011, 13:24

Recebimento

29/04/2011, 13:24

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 08:06

Intimação

07/02/2011, 13:23

Mero expediente

07/02/2011, 13:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 12:01

Recebimento

19/11/2010, 14:12

Recebimento

19/11/2010, 14:11

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 10:09

Intimação

30/08/2010, 18:21

deferimento

05/07/2010, 12:46

Outras Decisões

05/07/2010, 12:43

Conclusão (para decisão)

25/06/2010, 19:11

Recebimento

22/04/2010, 16:50

Recebimento

22/04/2010, 16:49

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 08:59

Intimação

02/03/2010, 09:34

Recebimento

02/03/2010, 09:33

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2010, 19:15

Mandado

11/01/2010, 14:10

Mandado

09/12/2009, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2009, 18:22

Mandado

20/10/2009, 17:14

Citação

20/10/2009, 17:14

Remessa (outros motivos)

20/10/2009, 17:14

Remessa (outros motivos)

20/08/2009, 10:03

Mero expediente

20/08/2009, 10:02

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 18:40

Recebimento

19/06/2009, 17:30

Recebimento

19/06/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 10:28

Intimação

11/03/2009, 19:22

Recebimento

11/03/2009, 19:22

Remessa (outros motivos)

16/01/2009, 14:09

Remessa (outros motivos)

19/12/2008, 18:23

Recebimento

19/12/2008, 15:29

Recebimento

19/12/2008, 15:28

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 12:25

Intimação

23/10/2008, 15:59

Mero expediente

23/10/2008, 15:58

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 16:23

Remessa (outros motivos)

21/08/2008, 15:46

Remessa (outros motivos)

15/08/2008, 10:49

Recebimento

12/08/2008, 10:49

Recebimento

12/08/2008, 10:48

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 09:52

Intimação

11/06/2008, 17:02

Outras Decisões

11/06/2008, 17:02

Conclusão (para decisão)

10/06/2008, 17:42

Recebimento

10/04/2008, 16:29

Recebimento

10/04/2008, 16:29

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 09:20

Intimação

01/02/2008, 17:51

Por decisão judicial

24/01/2008, 15:25

Intimação

19/11/2007, 20:53

Mero expediente

19/11/2007, 20:53

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 20:53

Recebimento

14/09/2007, 19:34

Ato ordinatório

14/09/2007, 19:33

Recebimento

13/09/2007, 15:07

Recebimento

31/08/2007, 12:05

Ato ordinatório

31/08/2007, 12:05

Outras Decisões

20/08/2007, 14:24

Conclusão (para decisão)

23/07/2007, 16:57

Recebimento

21/05/2007, 10:31

Recebimento

21/05/2007, 10:30

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 15:16

Intimação

07/03/2007, 19:25

Recebimento

07/03/2007, 19:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2007, 18:15

Mandado

05/12/2006, 19:30

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2006, 19:30

Citação

17/11/2006, 16:08

Mero expediente

17/11/2006, 16:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 16:07

Recebimento

16/10/2006, 18:21

Recebimento

16/10/2006, 18:19

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:21

Intimação

16/03/2006, 18:22

Mero expediente

21/02/2006, 16:52

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 19:37

Recebimento

15/02/2006, 19:34

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 18:25