Execução Fiscal 0040199-68.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT

Autor

CARLOS FERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 08:29

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 09:29

Ausência das condições da ação

03/04/2025, 09:29

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 20:21

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:21

Outras Decisões

14/05/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 11:30

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:29

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:39

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(103)

Definitivo

27/05/2025, 08:29

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 09:29

Ausência das condições da ação

03/04/2025, 09:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 01:00

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 20:21

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:21

Outras Decisões

14/05/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 11:30

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:29

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:39

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Publicação

23/03/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:49

Publicação

23/03/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040199-68.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT e outros POLO PASSIVO:CARLOS FERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS FERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME CARLOS FERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040199-68.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT e outros POLO PASSIVO:CARLOS FERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS FERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME CARLOS FERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040199-68.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT e outros POLO PASSIVO:CARLOS FERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:13

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:12

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2022, 11:36

Ato ordinatório

17/02/2022, 11:34

Recebimento

06/08/2021, 13:43

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:29

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 13:45

Intimação

23/01/2020, 12:36

Intimação

26/11/2019, 13:34

Intimação

13/11/2019, 15:39

Intimação

18/09/2019, 15:28

Mero expediente

16/09/2019, 10:49

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 15:53

Recebimento

05/06/2019, 15:53

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 08:15

Intimação

16/04/2019, 14:27

Recebimento

16/04/2019, 14:27

Ato ordinatório

16/04/2019, 14:27

deferimento

21/02/2019, 12:39

Outras Decisões

21/02/2019, 12:38

Conclusão (para decisão)

19/02/2019, 17:33

Recebimento

10/12/2018, 16:27

Recebimento

10/12/2018, 16:27

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 11:57

Intimação

22/10/2018, 16:34

Recebimento

22/10/2018, 16:34

Mero expediente

22/10/2018, 16:34

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 17:45

Recebimento

22/08/2018, 15:18

Recebimento

22/08/2018, 15:18

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 12:09

Intimação

19/06/2018, 11:54

Recebimento

19/06/2018, 11:54

Intimação

17/04/2018, 15:00

Mandado

15/03/2018, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2018, 16:43

Mandado

16/01/2018, 19:01

Mero expediente

16/01/2018, 19:01

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 17:41

Intimação

23/10/2017, 16:57

Intimação

30/08/2017, 15:30

Intimação

29/08/2017, 17:18

Intimação

29/08/2017, 17:18

Mero expediente

29/08/2017, 17:17

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 14:50

Recebimento

27/06/2017, 08:53

Recebimento

27/06/2017, 08:53

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 10:15

Intimação

04/05/2017, 17:13

Recebimento

04/05/2017, 17:12

Intimação

06/03/2017, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2017, 17:45

Mandado

20/02/2017, 17:45

Mero expediente

20/02/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 17:36

Protocolo de Petição

26/12/2016, 10:46

Recebimento

26/12/2016, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2016, 19:08

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 15:48

Recebimento

27/10/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 07:47

Intimação

26/09/2016, 15:19

Outras Decisões

14/09/2016, 16:55

Conclusão (para decisão)

11/05/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 09:50

Recebimento

05/05/2016, 09:49

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 07:46

Intimação

12/04/2016, 13:10

Mero expediente

11/04/2016, 19:09

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 11:09

Recebimento

19/01/2016, 09:53

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 09:19

Protocolo de Petição

19/01/2016, 09:19

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2015, 12:40

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 01:00