Execução Fiscal 0005943-93.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO SILVA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

01/04/2024, 13:31

Documento (Certidão)

29/02/2024, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 17:54

Mero expediente

28/02/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:26

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 13:23

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:36

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 15:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2022, 15:59

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 09:02

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 18:57

Documento (Certidão)

12/09/2022, 18:57

Mero expediente

12/09/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

07/09/2022, 08:01

Todas as movimentações(158)

Definitivo

01/04/2024, 13:31

Documento (Certidão)

29/02/2024, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 17:54

Mero expediente

28/02/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

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Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 13:23

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:36

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 15:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2022, 15:59

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 09:02

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 18:57

Documento (Certidão)

12/09/2022, 18:57

Mero expediente

12/09/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

07/09/2022, 08:01

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:30

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Publicação

23/03/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005943-93.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:MARCIO OLIVEIRA & TANIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OLIVEIRA & TANIA LTDA FRANCISCO PAULO SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005943-93.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:MARCIO OLIVEIRA & TANIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OLIVEIRA & TANIA LTDA FRANCISCO PAULO SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:33

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:55

Ato ordinatório

27/09/2021, 08:35

Recebimento

27/09/2021, 08:34

Força maior

25/08/2020, 11:32

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:42

Outras Decisões

12/12/2019, 12:54

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 12:54

Provisório

18/11/2015, 16:05

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 16:31

Recebimento

26/10/2015, 16:18

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:47

Intimação

29/09/2015, 16:35

Mero expediente

29/09/2015, 16:35

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 14:25

Recebimento

27/07/2015, 08:55

Recebimento

24/07/2015, 11:57

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:29

Provisório

18/02/2013, 13:49

Documento (Outros documentos)

05/02/2013, 18:54

Recebimento

01/02/2013, 20:03

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 16:14

Intimação

21/01/2013, 18:44

Mero expediente

21/01/2013, 18:44

Conclusão (para despacho)

19/12/2012, 15:31

Recebimento

03/12/2012, 17:26

Recebimento

03/12/2012, 16:54

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 19:25

Publicação

23/11/2012, 14:58

Intimação

21/11/2012, 14:54

Intimação

29/10/2012, 10:51

Ato ordinatório

29/10/2012, 10:51

Mero expediente

17/09/2012, 18:11

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 11:14

Recebimento

04/09/2012, 17:28

Recebimento

30/08/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 10:12

Publicação

06/08/2012, 14:40

Intimação

31/07/2012, 16:53

Intimação

19/07/2012, 14:40

Mero expediente

30/05/2012, 19:02

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 10:49

Recebimento

14/05/2012, 18:32

Recebimento

14/05/2012, 17:43

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 11:44

Intimação

07/05/2012, 11:32

Ato ordinatório

07/05/2012, 11:32

deferimento

17/04/2012, 18:21

Mero expediente

29/03/2012, 12:33

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 13:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/01/2012, 20:00

Recebimento

23/05/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 07:49

Intimação

13/04/2011, 16:04

Outras Decisões

18/02/2011, 15:06

Conclusão (para decisão)

04/02/2011, 13:46

Recebimento

17/11/2010, 12:27

Recebimento

12/11/2010, 18:58

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 14:55

Intimação

27/10/2010, 18:53

Recebimento

27/10/2010, 18:43

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2010, 12:06

Mandado

23/07/2010, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2010, 17:25

Mero expediente

24/05/2010, 13:34

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 16:06

Mandado

04/03/2010, 17:21

Mero expediente

02/03/2010, 14:25

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 14:36

Recebimento

11/01/2010, 12:41

Recebimento

07/01/2010, 12:06

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 10:43

Intimação

02/12/2009, 12:00

Mero expediente

27/10/2009, 12:09

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 12:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2009, 12:05

Mandado

17/07/2009, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2009, 18:18

Mandado

25/05/2009, 18:25

Outras Decisões

08/05/2009, 13:35

Conclusão (para decisão)

24/04/2009, 14:21

Recebimento

26/02/2009, 08:50

Recebimento

18/02/2009, 12:55

Entrega em carga/vista

04/02/2009, 11:37

Intimação

20/01/2009, 19:38

Mero expediente

20/01/2009, 19:16

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 12:02

Recebimento

08/10/2008, 13:49

Recebimento

02/09/2008, 18:39

Recebimento

01/09/2008, 11:14

Entrega em carga/vista

26/08/2008, 10:41

Intimação

25/08/2008, 11:48

Mero expediente

06/08/2008, 18:33

Conclusão (para despacho)

05/08/2008, 17:47

Recebimento

04/06/2008, 18:44

Ato ordinatório

29/05/2008, 12:57

Mero expediente

16/05/2008, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2008, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2008, 09:45

Mero expediente

21/01/2008, 09:45

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 09:44

Recebimento

03/12/2007, 15:41

Recebimento

20/11/2007, 14:33

Entrega em carga/vista

13/11/2007, 15:06

Intimação

30/10/2007, 11:33

Recebimento

29/10/2007, 15:49

Recebimento

29/10/2007, 12:28

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 07:56

Intimação

04/09/2007, 12:10

Outras Decisões

07/08/2007, 18:20

Conclusão (para decisão)

07/08/2007, 11:55

Recebimento

24/07/2007, 09:33

Recebimento

20/07/2007, 13:03

Entrega em carga/vista

10/07/2007, 10:12

Intimação

12/06/2007, 16:40

Recebimento

16/04/2007, 12:22

Ato ordinatório

16/04/2007, 12:22

Citação

14/02/2007, 18:23

Citação

08/02/2007, 18:22

Citação

08/02/2007, 16:59

Citação

12/01/2007, 15:13

Recebimento

12/01/2007, 15:13

Recebimento

05/12/2006, 19:19

Recebimento

28/11/2006, 12:26

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 09:47

Intimação

10/10/2006, 15:45

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2006, 14:22

Mero expediente

03/08/2006, 16:07

Conclusão (para despacho)

31/07/2006, 18:54

Recebimento

02/06/2006, 18:13

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2006, 16:49