Execução Fiscal 0000192-86.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ROBERVAL JOSE DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:05

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 14:35

Documento (Certidão)

26/03/2026, 14:35

Expedida/Certificada

26/03/2026, 14:35

Outras Decisões

26/03/2026, 14:35

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:20

Documento (Certidão)

13/11/2025, 15:34

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:46

Mandado

29/08/2025, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 08:56

Todas as movimentações(51)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 03:05

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 14:35

Documento (Certidão)

26/03/2026, 14:35

Expedida/Certificada

26/03/2026, 14:35

Outras Decisões

26/03/2026, 14:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:20

Documento (Certidão)

13/11/2025, 15:34

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:46

Mandado

29/08/2025, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:05

Documento (Certidão)

18/02/2025, 09:39

Mero expediente

18/02/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

15/02/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:36

Documento (Certidão)

03/03/2023, 14:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2022, 15:27

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:05

Publicação

23/03/2022, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000192-86.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERVAL JOSE DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERVAL JOSE DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:48

Mudança de Classe Processual

21/03/2022, 14:47

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2021, 17:00

Ato ordinatório

14/07/2021, 14:05

Força maior

25/08/2020, 13:26

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:23

Citação

13/11/2019, 10:26

Citação

13/11/2019, 10:26

Mero expediente

12/11/2019, 10:25

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 12:15

Citação

10/07/2019, 14:24

Citação

28/05/2019, 10:50

Citação

23/04/2019, 08:19

Outras Decisões

16/04/2019, 08:19

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 08:08

Recebimento

15/04/2019, 08:08

Protocolo de Petição

05/04/2019, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2019, 12:39