Execução Fiscal 0009916-94.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

REINER DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/09/2025, 10:38

Trânsito em julgado

22/09/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:04

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 16:26

Reativação

15/07/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:43

Provisório

14/02/2023, 16:16

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:08

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:11

Publicação

23/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009916-94.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REINER DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINER DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:49

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:47

Todas as movimentações(107)

Definitivo

22/09/2025, 10:38

Trânsito em julgado

22/09/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:04

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2024, 13:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 16:26

Reativação

15/07/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:43

Provisório

14/02/2023, 16:16

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:08

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:11

Publicação

23/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009916-94.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REINER DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINER DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:49

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 13:48

Ato ordinatório

21/03/2022, 13:31

Provisório

17/04/2015, 14:14

Mero expediente

17/04/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 14:25

Ato ordinatório

07/01/2015, 17:55

Recebimento

07/11/2014, 13:19

Recebimento

07/11/2014, 13:19

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 14:54

Intimação

16/10/2014, 12:18

deferimento

31/07/2014, 11:23

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 12:16

Mero expediente

26/03/2014, 11:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 15:15

Recebimento

03/09/2013, 15:37

Recebimento

03/09/2013, 15:37

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 16:29

Intimação

15/08/2013, 13:54

Recebimento

15/08/2013, 13:52

Recebimento

23/08/2012, 17:44

Recebimento

23/08/2012, 17:39

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 12:43

Intimação

09/08/2012, 13:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2012, 13:06

Mandado

12/04/2012, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2012, 15:03

Publicação

18/10/2011, 16:55

Intimação

13/10/2011, 14:34

Intimação

05/10/2011, 13:30

Outras Decisões

05/10/2011, 13:30

Conclusão (para decisão)

13/06/2011, 10:37

Recebimento

18/11/2010, 18:17

Recebimento

21/10/2010, 18:12

Entrega em carga/vista

19/10/2010, 13:02

Intimação

18/10/2010, 17:20

Publicação

24/03/2010, 11:37

Intimação

19/03/2010, 13:23

Intimação

17/03/2010, 14:42

Mero expediente

16/03/2010, 19:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 15:24

Recebimento

17/08/2009, 16:03

Recebimento

03/07/2009, 11:01

Entrega em carga/vista

30/06/2009, 14:06

Intimação

26/06/2009, 13:23

Mero expediente

23/06/2009, 17:51

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 17:50

Recebimento

15/01/2009, 20:00

Entrega em carga/vista

03/06/2008, 09:15

Intimação

29/05/2008, 12:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2008, 13:02

Conclusão (para decisão)

16/04/2008, 09:29

Recebimento

10/04/2008, 18:50

Recebimento

19/02/2008, 11:47

Entrega em carga/vista

21/08/2007, 15:07

Intimação

29/03/2007, 15:05

Recebimento

29/03/2007, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2007, 15:05

Mandado

14/03/2007, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2007, 13:44

Mandado

14/03/2007, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2007, 11:29

Mandado

17/01/2007, 13:25

Mero expediente

31/10/2006, 16:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 13:00

Recebimento

03/08/2006, 14:42

Recebimento

19/07/2006, 15:24

Entrega em carga/vista

10/11/2005, 13:58

Intimação

08/11/2005, 14:20

Mero expediente

18/08/2005, 15:48

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 09:19

Recebimento

25/07/2005, 14:15

Recebimento

18/05/2005, 14:35

Entrega em carga/vista

10/02/2005, 09:38

Intimação

11/10/2004, 14:33

Recebimento

11/10/2004, 14:30

Intimação

14/09/2004, 16:58

Ato ordinatório

14/09/2004, 16:50

Por decisão judicial

23/05/2001, 13:48

Intimação

01/03/2001, 10:45

Mero expediente

28/02/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2001, 12:00

Recebimento

13/02/2001, 17:12

Intimação

08/09/2000, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2000, 17:11

Citação

06/04/2000, 15:39

Citação

31/03/2000, 16:37

Citação

18/02/2000, 13:36

Citação

08/02/2000, 18:30

Mero expediente

08/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2000, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/1999, 18:09