Execução Fiscal 0000049-73.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CLOVIS MANOEL COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

25/07/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:09

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 18:33

Documento (Certidão)

24/07/2025, 18:33

Por decisão judicial

24/07/2025, 18:33

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 15:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 16:01

Expedida/Certificada

17/09/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 15:30

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:18

Documento (Certidão)

11/03/2024, 10:18

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:50

Documento (Certidão)

09/11/2023, 09:21

Todas as movimentações(72)

Provisório

25/07/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:09

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 18:33

Documento (Certidão)

24/07/2025, 18:33

Documentos

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/07/2025, 18:33

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 15:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 16:01

Expedida/Certificada

17/09/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 15:30

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:18

Documento (Certidão)

11/03/2024, 10:18

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:50

Documento (Certidão)

09/11/2023, 09:21

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:21

Expedida/Certificada

07/07/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:15

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:52

Publicação

21/03/2023, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CLOVIS MANOEL COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado CLOVIS MANOEL COSTA CPF: 371.877.325-20 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$3.539,22), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000049-73.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000049-73.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:24

Expedição de documento (Edital)

19/12/2022, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:54

Mero expediente

19/08/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:52

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:20

Ato ordinatório

09/08/2022, 15:20

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:43

Publicação

23/03/2022, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-73.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CLOVIS MANOEL COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS MANOEL COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 16:15

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:15

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 16:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 16:03

Ato ordinatório

21/03/2022, 15:51

Recebimento

21/03/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 14:11

Ato ordinatório

14/06/2021, 14:11

Recebimento

25/05/2021, 14:43

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 12:30

Citação

20/07/2020, 14:43

Citação

13/03/2020, 10:11

Citação

09/03/2020, 15:54

Recebimento

09/03/2020, 15:52

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 17:14

Recebimento

09/01/2020, 15:56

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 09:24

Intimação

13/12/2019, 17:53

Citação

15/10/2019, 11:28

Citação

17/09/2019, 14:27

Citação

16/09/2019, 17:45

Recebimento

16/09/2019, 17:44

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 09:47

Recebimento

23/07/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 08:35

Intimação

05/07/2019, 11:37

Recebimento

05/07/2019, 11:30

Citação

23/05/2019, 11:54

Citação

09/04/2019, 18:34

Citação

02/04/2019, 16:21

Mero expediente

27/03/2019, 16:38

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 13:43

Remessa (outros motivos)

23/01/2019, 11:46

Protocolo de Petição

23/01/2019, 11:46

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2019, 11:27