Execução Fiscal 0069953-44.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CASA DAS CORREIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:09

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:13

Mandado

08/04/2022, 13:44

Mandado

05/04/2022, 14:56

Mandado

05/04/2022, 13:57

Mandado

05/04/2022, 13:45

Mandado

05/04/2022, 08:01

Mandado

05/04/2022, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 20:13

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 19:59

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2022, 10:22

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:09

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:14

Documentos

•22/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:13

Mandado

08/04/2022, 13:44

Mandado

05/04/2022, 14:56

Mandado

05/04/2022, 13:57

Mandado

05/04/2022, 13:45

Mandado

05/04/2022, 08:01

Mandado

05/04/2022, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 20:13

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 19:59

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2022, 10:22

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:26

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:15

Publicação

23/03/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0069953-44.2014.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DAS CORREIAS LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Antes de analisar o pedido de reconhecimento quanto à pretensa ocorrência de fraude à execução suscitada pela FAZENDA NACIONAL (ID 872193594), tendo em conta, notadamente, a repercussão de sua decretação na esfera patrimonial das partes envolvidas, proceda-se à intimação pessoal do(a) executado(a), no endereço indicado no mandado encartado às fls. 72/73 (ID 458488860), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da pretensão da exequente, oportunidade em que deverá ainda providenciar a regularização de sua representação processual, tendo em vista a informação quanto ao cancelamento da inscrição do procurador previamente constituído nos autos (v. tela de consulta ao site da OAB/MG, em anexo). Na mesma oportunidade – e, com fundamento nas mesmas razões retro expedidas – intimem-se igualmente a adquirente, VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, no endereço indicado na manifestação da exequente (ID 872193594) – qual seja, Rua Rio Espera, 368, B. Carlos Prates, Belo Horizonte -, na forma, prazo e para os fins estabelecidos no art. 792, § 4º do CPC. Cumpridas as determinações retro, voltem-me os autos novamente conclusos. Belo Horizonte, data do registro. Juiz(a) Federal da 25ª VF/SJMG

22/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:16

Expedida/Certificada

21/03/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 16:16

Julgamento em Diligência

21/03/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 09:35

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 23:15

Publicação

07/03/2021, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069953-44.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DAS CORREIAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DAS CORREIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069953-44.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DAS CORREIAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DAS CORREIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 19:14

Documento (Certidão)

25/02/2021, 19:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 12:08

Ato ordinatório

22/02/2021, 11:51

Recebimento

22/02/2021, 11:50

Entrega em carga/vista

15/01/2021, 14:15

Provisório

10/05/2016, 11:00

Convenção das Partes

10/05/2016, 10:59

Arquivamento

28/04/2016, 15:38

Recebimento

11/01/2016, 14:25

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 09:46

Ato ordinatório

25/11/2015, 17:28

Intimação

15/10/2015, 15:06

Outras Decisões

14/10/2015, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 15:01

Recebimento

26/06/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 09:51

Ato ordinatório

05/06/2015, 12:44

Intimação

08/05/2015, 15:06

Recebimento

08/05/2015, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2015, 15:32

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 16:44

Mandado

12/02/2015, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2015, 14:02

Mandado

10/02/2015, 14:02

Citação

13/11/2014, 16:24

Outras Decisões

13/11/2014, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 17:54

Recebimento

23/09/2014, 17:54

Remessa (outros motivos)

15/09/2014, 13:48

Protocolo de Petição

15/09/2014, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2014, 15:46

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00