Execução Fiscal 0002951-04.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

TREVISOL E TREVISOL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:58

Por decisão judicial

31/03/2026, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:29

Outras Decisões

30/03/2026, 19:29

Conclusão (para despacho)

28/03/2026, 09:15

Documento (Certidão)

28/03/2026, 09:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2026, 17:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2026, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2026, 17:46

Outras Decisões

07/01/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:42

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 06:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:42

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:58

Por decisão judicial

31/03/2026, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:29

Outras Decisões

30/03/2026, 19:29

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

28/03/2026, 09:15

Documento (Certidão)

28/03/2026, 09:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2026, 17:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2026, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2026, 17:46

Outras Decisões

07/01/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:42

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 06:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 20:42

Mero expediente

01/12/2025, 20:42

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 15:58

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:00

Publicação

19/03/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TREVISOL E TREVISOL LTDA - ME NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] VALOR DO DÉBITO: R$ 1.796,15 (a atualizar na data do pagamento) REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): 69/282 em 05/10/2016 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Dirley da Cunha Júnior Juiz Federal da 19ª Vara - BA Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): TREVISOL E TREVISOL LTDA - ME, CNPJ Nº 02.140.016/0001-25 PROCESSO Nº: 0002951-04.2016.4.01.3310 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/03/2025, 16:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:13

Expedição de documento (Edital)

15/10/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 22:05

Expedida/Certificada

11/07/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 18:15

Mandado

14/03/2024, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 13:07

Documento (Certidão)

26/09/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 11:23

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 19:28

Mero expediente

23/08/2022, 19:28

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 14:01

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:18

Publicação

23/03/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002951-04.2016.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:TREVISOL E TREVISOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVISOL E TREVISOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 16:33

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 16:09

Ato ordinatório

21/03/2022, 15:51

Recebimento

21/03/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 14:11

Ato ordinatório

14/06/2021, 14:11

Recebimento

21/05/2021, 13:16

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 12:31

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 17:19

Recebimento

30/01/2020, 14:21

Entrega em carga/vista

15/01/2020, 09:43

Intimação

08/01/2020, 17:40

Devolvidos os autos

10/12/2019, 10:57

Mero expediente

06/11/2019, 12:28

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2019, 12:48

Expedição de documento (Carta precatória)

29/07/2019, 17:46

Ato ordinatório

27/05/2019, 17:39

deferimento

22/03/2019, 13:38

Publicação

29/01/2019, 11:31

Intimação

25/01/2019, 17:53

Citação

17/12/2018, 22:00

Citação

09/11/2018, 17:52

Mero expediente

06/11/2018, 18:37

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 14:55

Recebimento

16/07/2018, 14:24

Entrega em carga/vista

13/06/2018, 11:01

Intimação

07/06/2018, 16:42

Citação

09/04/2018, 10:53

Citação

19/01/2018, 15:17

Citação

11/01/2018, 17:16

Mero expediente

19/12/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 16:01

Recebimento

28/08/2017, 14:51

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 11:16

Intimação

08/08/2017, 15:06

Citação

21/06/2017, 16:20

Citação

20/04/2017, 14:20

Citação

27/03/2017, 12:38

Mero expediente

27/03/2017, 12:34

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 15:31

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 12:14

Protocolo de Petição

16/01/2017, 12:14

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2017, 16:20