Execução Fiscal 0001403-96.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EDSON ALVES MACHADO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

25/05/2023, 16:07

Documento (Certidão)

01/02/2023, 16:10

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:45

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 15:12

Documento (Certidão)

16/09/2022, 15:12

Expedida/Certificada

16/09/2022, 15:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 07:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 20:51

Documento (Certidão)

08/09/2022, 09:46

Mero expediente

08/09/2022, 09:46

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 12:06

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:51

Publicação

23/03/2022, 02:08

Todas as movimentações(125)

Definitivo

25/05/2023, 16:07

Documento (Certidão)

01/02/2023, 16:10

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:45

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 15:12

Documento (Certidão)

16/09/2022, 15:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

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Expedida/Certificada

16/09/2022, 15:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 07:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 20:51

Documento (Certidão)

08/09/2022, 09:46

Mero expediente

08/09/2022, 09:46

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 12:06

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:51

Publicação

23/03/2022, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001403-96.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON ALVES MACHADO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON ALVES MACHADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 18:02

Documento (Certidão)

21/03/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 18:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 19:15

Ato ordinatório

09/07/2021, 11:31

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:03

Provisório

01/06/2016, 11:04

deferimento

05/04/2016, 18:38

Recebimento

05/04/2016, 18:38

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 14:34

Recebimento

05/02/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 08:41

Intimação

24/12/2015, 09:28

Ato ordinatório

23/12/2015, 09:28

deferimento

09/10/2015, 08:43

Publicação

09/10/2015, 08:43

Intimação

07/10/2015, 13:17

Intimação

04/08/2015, 18:10

Petição

04/08/2015, 18:10

deferimento

04/08/2015, 18:08

Mero expediente

04/08/2015, 18:08

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 18:07

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 15:19

deferimento

08/07/2015, 15:10

Recebimento

08/07/2015, 15:10

Ato ordinatório

08/07/2015, 14:57

deferimento

30/03/2015, 17:28

Ato ordinatório

30/03/2015, 17:28

deferimento

29/01/2015, 18:31

Outras Decisões

29/01/2015, 18:31

Conclusão (para decisão)

27/11/2014, 10:25

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 09:00

Recebimento

30/09/2014, 09:00

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 07:15

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 12:20

Intimação

02/05/2014, 11:59

Citação

02/05/2014, 11:59

Mandado

12/03/2014, 16:25

Mandado

12/03/2014, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2014, 08:46

Mandado

08/01/2014, 10:00

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 17:52

Recebimento

20/11/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 12:03

Intimação

18/07/2013, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2013, 14:18

Mandado

11/07/2013, 16:59

Mandado

10/07/2013, 14:11

Citação

10/07/2013, 14:10

Mandado

03/05/2013, 17:45

Citação

03/05/2013, 17:44

Outras Decisões

03/05/2013, 17:44

Conclusão (para decisão)

30/04/2013, 14:49

Recebimento

08/03/2013, 16:39

Recebimento

08/03/2013, 16:38

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 09:19

Intimação

03/09/2012, 18:45

Mero expediente

03/09/2012, 18:44

Conclusão (para despacho)

03/09/2012, 17:32

Recebimento

25/07/2012, 18:01

Recebimento

25/07/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 07:55

Intimação

18/01/2012, 18:45

Ato ordinatório

18/01/2012, 18:44

Por decisão judicial

12/11/2010, 21:10

Ato ordinatório

12/11/2010, 21:10

deferimento

12/11/2010, 21:10

Mero expediente

12/11/2010, 21:08

Conclusão (para despacho)

10/11/2010, 21:08

Recebimento

13/09/2010, 13:24

Recebimento

13/09/2010, 13:24

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 08:52

Intimação

12/08/2010, 17:25

Por decisão judicial

11/01/2010, 18:05

Ato ordinatório

11/01/2010, 18:05

deferimento

17/12/2009, 15:23

Mero expediente

17/12/2009, 15:22

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 14:59

Recebimento

02/10/2009, 18:06

Recebimento

02/10/2009, 18:06

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 12:13

Intimação

01/09/2009, 13:27

Ato ordinatório

01/09/2009, 13:26

Por decisão judicial

29/07/2008, 19:36

Mero expediente

25/07/2008, 19:49

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 19:48

Recebimento

16/06/2008, 18:17

Recebimento

16/06/2008, 18:16

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:50

Intimação

04/03/2008, 09:21

Mero expediente

04/03/2008, 09:21

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 19:10

Ato ordinatório

31/01/2008, 14:33

Por decisão judicial

06/09/2006, 16:14

Intimação

29/08/2006, 15:28

Mero expediente

29/08/2006, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 15:26

Recebimento

14/07/2006, 13:27

Recebimento

14/07/2006, 13:26

Entrega em carga/vista

23/05/2006, 13:22

Intimação

17/03/2006, 17:27

Mero expediente

20/02/2006, 12:08

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 13:25

Recebimento

16/02/2006, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 15:31