Execução Fiscal 0002188-55.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

C SANTANA OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2024, 23:16

Documento (Certidão)

09/04/2024, 22:51

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:02

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:18

Expedida/Certificada

16/10/2023, 12:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

15/10/2023, 08:33

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 19:44

Documento (Certidão)

24/08/2023, 19:44

Mero expediente

24/08/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2023, 10:35

Por decisão judicial

29/08/2022, 10:45

Todas as movimentações(54)

Definitivo

09/04/2024, 23:16

Documento (Certidão)

09/04/2024, 22:51

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:02

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2023, 12:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

15/10/2023, 08:33

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 19:44

Documento (Certidão)

24/08/2023, 19:44

Mero expediente

24/08/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2023, 10:35

Por decisão judicial

29/08/2022, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 10:44

Por decisão judicial

29/08/2022, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 17:50

Mero expediente

26/08/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 06:20

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:56

Publicação

23/03/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002188-55.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C SANTANA OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C SANTANA OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 18:26

Documento (Certidão)

21/03/2022, 18:26

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 18:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 16:00

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:13

Recebimento

04/10/2021, 10:13

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 09:41

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:50

Provisório

30/05/2017, 08:30

Ato ordinatório

30/05/2017, 08:29

Recebimento

23/05/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:16

Intimação

05/05/2017, 10:21

Recebimento

04/05/2017, 10:20

Recebimento

10/04/2017, 11:00

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:26

Intimação

27/03/2017, 17:37

Recebimento

27/03/2017, 17:37

Citação

21/09/2016, 16:49

Citação

11/07/2016, 10:05

Citação

26/04/2016, 11:03

Outras Decisões

10/03/2016, 08:48

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 00:00

Protocolo de Petição

29/09/2015, 12:37

Recebimento

29/09/2015, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2015, 13:49