Cumprimento de sentença 0034881-12.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2012

Valor da Causa

R$ 36.876,84

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 12ª - Salvador

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

DANIELE GOMES NASCIMENTO TUDELA

OAB/BA 33728·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

SONIA CAROLINA GUIMARAES CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:35

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:24

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:23

Juntada de Informação

03/11/2025, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:50

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025, 17:08

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 15:13

Todas as movimentações(230)

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:35

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:36

Decisão

•09/09/2025, 10:54

18/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:24

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:23

Juntada de Informação

03/11/2025, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:50

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025, 17:08

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:56

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:24

Juntada de outras peças

05/08/2024, 10:38

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:02

Juntada de petição intercorrente

07/04/2024, 22:20

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 08:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 08:30

Conclusos para despacho

20/09/2023, 23:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:48

Juntada de manifestação

02/06/2023, 13:34

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:05

Conclusos para despacho

24/03/2023, 19:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:44

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 10:54

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:30

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 15:27

Decorrido prazo de SONIA CAROLINA GUIMARAES CHAVES em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 02:26

Publicado Intimação em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 21:42

Outras Decisões

20/04/2022, 21:42

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/04/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de SONIA CAROLINA GUIMARAES CHAVES em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:46

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 01:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2021, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 07:41

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:25

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:50

Conclusos para despacho

07/05/2021, 19:37

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 14:13

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 14:11

Decorrido prazo de SONIA CAROLINA GUIMARAES CHAVES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034881-12.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SONIA CAROLINA GUIMARAES CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA CAROLINA GUIMARAES CHAVES DANIELE GOMES NASCIMENTO TUDELA - (OAB: BA33728) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034881-12.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SONIA CAROLINA GUIMARAES CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA CAROLINA GUIMARAES CHAVES DANIELE GOMES NASCIMENTO TUDELA - (OAB: BA33728) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 18:18

Juntada de volume

05/02/2021, 18:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 16:41

CONCLUSOS PARA DECISAO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

19/02/2020, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2019, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ ATÉ 26/09

18/09/2019, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 26/09

18/09/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/09/2019, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/08/2019, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/05/2019, 17:14

CARGA: RETIRADOS CEF - AV PROFESSOR MAGALHÃES NETO, 1550, EDF PREMIER TOWER, SLS 309/310

07/05/2019, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 08/05

30/04/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/04/2019, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/03/2019, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 21:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/10/2018, 18:01

CARGA: RETIRADOS CEF - AV PROFESOR NETO, Nº 1550, EDF PREMIER TOWER, SLS 309/310

03/10/2018, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz até 05/10

01/10/2018, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2018, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/09/2018, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2018, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2018, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2018, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2018, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO

12/03/2018, 18:06

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/03/2018, 16:31

CONCILIACAO NAO REALIZADA

01/03/2018, 14:01

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

01/03/2018, 14:00

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/02/2018, 18:16

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/02/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 02/03

24/01/2018, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - QUI1

23/01/2018, 12:03

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - A REALIZAR-SE NO NUCLEO DE CONCILIACAO

11/01/2018, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/01/2018, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM PETIÇÃO

06/04/2017, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/04/2017, 18:28

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA ANA SOPHIA DA SILVEIRA VAZ

04/04/2017, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2017, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ ATÉ 20/04

29/03/2017, 19:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/03/2017, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/01/2017, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/01/2017, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/09/2016, 17:38

CARGA: RETIRADOS CEF

06/09/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 20/09

05/09/2016, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2016, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/08/2016, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2016, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/08/2016, 18:03

CARGA: RETIRADOS CEF

02/08/2016, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 27/07/2016

13/07/2016, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2016, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2016, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2016, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2016, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF Nº 0126/2016 DETRAN/PROJUR

28/04/2016, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/03/2016, 17:22

CARGA: RETIRADOS CEF - AV TANCREDO NEVES, 1543, COND EDF CENTRO EMPRESARIAL GARCIA DÁVILA, SL 504, CM DAS ÁRVORES

26/02/2016, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 07/03/2016

26/02/2016, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2016, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/02/2016, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2016, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 11:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/12/2015, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELA PARTE EXECUTADA

16/12/2015, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/12/2015, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2015, 12:11

OFICIO EXPEDIDO

03/11/2015, 15:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/11/2015, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/11/2015, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/03/2015, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 11:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ARACAJU

26/02/2015, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/01/2015, 19:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PROCESSO ORIGINÁRIO N. 348811220124013300

21/01/2015, 19:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2015, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 17:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 40/2014

02/09/2014, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2014, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/08/2014, 17:05

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR ESTAG. AUTORIZADA

08/08/2014, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 08/08/14

04/08/2014, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/07/2014, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/06/2014, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição e oficio do detran

23/04/2014, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/04/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO EDSON SILVA DOS SANTOS OAB/BA27514E

03/04/2014, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ ATÉ 11/04/2014

27/03/2014, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/03/2014, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/03/2014, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 11:18

OFICIO EXPEDIDO

06/03/2014, 11:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/02/2014, 15:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

07/02/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2013, 15:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ

05/11/2013, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pz até 15/10/2013

30/09/2013, 14:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/09/2013, 18:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/08/2013, 13:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/07/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2013, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2013, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2013, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/05/2013, 14:13

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELO ADVOGADO DA CEF

14/05/2013, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 23/05/2013

14/05/2013, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2013, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2013, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2013, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2013, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - 08/03/2013

25/02/2013, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/02/2013, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 12:31

BUSCA E APREENSAO APRESENTADO AUTO

16/11/2012, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

16/11/2012, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO (PUBLICAÇÃO) SEM MANIFESTAÇÃO DA CEF.

16/10/2012, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO ATÉ 20/09/2012

11/10/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2012, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/09/2012, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO

27/09/2012, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

27/09/2012, 15:24

BUSCA E APREENSAO ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO

20/09/2012, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

20/09/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2012, 16:14

INICIAL AUTUADA

19/09/2012, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2012, 11:11

Ato ordinatório

•12/04/2025, 15:13

Despacho

•17/03/2025, 08:56

Despacho

•17/07/2024, 12:12

Despacho

•22/03/2024, 08:30

Despacho

•22/03/2024, 08:30

Despacho

•25/05/2023, 11:05

Despacho

•06/02/2023, 10:54

Decisão

•20/04/2022, 21:42

Ato ordinatório

•04/02/2022, 14:10

Despacho

•28/10/2021, 07:41

Despacho

•11/05/2021, 16:50